Nos seis primeiros meses de um ano desafiador – com a pandemia do novo coronavírus e a maior cheia do Rio Negro –, a prefeitura estendeu as mãos àqueles que mais necessitaram
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
Manaus vive um novo momento. A cidade está mais bonita e vem se organizando a cada dia. O colorido que vem tomando as ruas e calçadas reflete a perspectiva de dias ainda melhores. As frentes de obras estão por todos os lados. A vacinação contra a Covid-19 avança diariamente, com mais de 1,2 milhão de doses aplicadas. A educação já vive o retorno às salas de aula, no sistema híbrido, com o compromisso de toda a comunidade escolar.
Nos seis primeiros meses de um ano desafiador – com a pandemia do novo coronavírus e a maior cheia do Rio Negro já registrada –, a prefeitura estendeu as mãos àqueles que mais necessitaram de amparo.
São 180 dias de gestão e milhares de famílias e trabalhadores beneficiados em diversas áreas. O Auxílio Manauara, por exemplo, vem concedendo mensalmente o valor de R$ 200 a 40 mil famílias de baixa renda. Cinco parcelas do benefício já foram repassadas.
O Auxílio Empreendedor ajuda 6 mil profissionais autônomos e microempresários a lidarem com a crise econômica causada pelo novo coronavírus. Eles receberam o valor de R$ 300, pago em cota única.
A cheia do Rio Negro, que atingiu este ano a marca de 30,02 metros, a maior da história, trouxe prejuízos não só à infraestrutura urbana, como também aos lares. Com isso, 3.462 mil famílias cadastradas pelo município vêm recebendo o valor de R$ 300 de Auxílio Aluguel e R$ 200 provenientes do Auxilio Cheia 2021. Este último passou a ser concedido em decorrência da nova gestão da Prefeitura de Manaus enxergar a defasagem do valor do Auxílio Aluguel, executado na gestão anterior.
Educação e primeira infância
Uma das prioridades do município, a área da educação recebeu especial atenção. Além do cartão Nossa Merenda, distribuído este ano aos lares de mais de 66 mil alunos, os educadores passaram a receber, desde o mês de abril, o Auxílio Conectividade, no valor de R$ 70, para ajudar nas despesas com internet durante as aulas on-line, que continuam para os alunos cujos pais optaram pela manutenção dos estudos em casa.
A preocupação com a alimentação de bebês e crianças também levou a prefeitura a retomar a entrega do Leite Ninho fases 3+, destinado a crianças de três a quatro anos e 11 meses de idade. O produto faz parte do “Programa Leite do Meu Filho”. A fórmula Ninho Fases 1+ também foi inserida no programa, que contempla, em média, 13 mil crianças em Manaus.
Em outra ponta, a Prefeitura de Manaus ofertou 16 mil vagas na edição do Bolsa Universidade 2021. Mais de 40 mil candidatos se inscreveram.
IPTU
E para ajudar milhares de lares afetados pela crise econômica, a gestão municipal concedeu a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para aproximadamente 45 mil contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, além de conceder descontos de até 30% e prorrogar a data de pagamento do imposto.
A criação dessa verdadeira rede de proteção social demonstra-se um apoio e tanto para uma cidade que trabalha para se livrar da crise e viver dias cada vez melhores.
O texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário. O projeto substitui cinco impostos por três: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e imposto seletivo (federal). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas e debateu mudanças, como a isenção de impostos para bolsas de educação e a suspensão temporária de IBS e CBS para produtos agropecuários destinados à exportação. A alíquota dos combustíveis será definida pela Receita Federal e Comitê Gestor. O relator também incluiu isenção de impostos para medicamentos de diabetes e ajustou a descrição do pão francês na cesta básica.
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é o nome mais forte para enfrentar o presidente Lula em 2026, caso Jair Bolsonaro não esteja na disputa. Os resultados foram: Michelle Bolsonaro (21%), Pablo Marçal (18%), Tarcísio de Freitas (17%), Simone Tebet (10%), Ratinho Júnior (7%), Romeu Zema (4%) e Ronaldo Caiado (3%). A maioria (52%) defende que Lula não tente a reeleição. A pesquisa ouviu 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, com margem de erro de 1 ponto percentual e 95% de confiança.
O prefeito interino de Carauari, José Cardoso Viana, firmou um contrato de R$ 1,5 milhão com a empresa Rios Produções e Eventos Ltda. para realizar eventos, incluindo montagem de estrutura e shows pirotécnicos. O contrato, firmado a menos de um mês do fim do mandato, gerou questionamentos sobre a transparência e o momento do gasto. A empresa tem capital social de R$ 500 mil, menor que o valor do contrato.
A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal. A suspensão foi baseada em documentos que comprovam a correção dos repasses, incluindo o Fundeb. O caso segue em análise judicial, após a ação movida pelo presidente da CMM, Caio André (União Brasil).
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
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