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Em reunião com presidente do STF, Wilson Lima obtém garantia de celeridade na análise de ações em defesa da ZFM
Encontro com Luiz Fux foi em Brasília, onde o governador cumpriu agenda para sensibilizar sobre a importância do Polo Industrial de Manaus
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Manaus | AM
O governador Wilson Lima se reuniu, nesta quinta-feira (05/05), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para tratar sobre as ações ajuizadas em defesa da Zona Franca de Manaus (ZFM). Ele entregou ao ministro um memorial com os principais argumentos do Governo do Estado para manutenção da garantia dos direitos constitucionais do modelo, incluindo indicadores da sua importância na geração de empregos no Amazonas.
“O ministro Fux deve participar desse processo noutro momento, quando as ações forem a plenário para discussão do mérito. E ele se colocou à disposição para, assim que for superada a etapa anterior, colocar em pauta de imediato”, afirmou Wilson Lima, referindo-se às Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra efeitos, para a ZFM, dos decretos que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 35% no país e, também, que zerou o mesmo tributo para o polo de concentrados.
Para o governador, o Amazonas deve ser respeitado enquanto unidade da federação. “Nossa preocupação é com a perda de competitividade das empresas que estão no Distrito Industrial e, sobretudo, com o desemprego que pode gerar no estado do Amazonas. É importante destacar que excepcionalizar os produtos da Zona Franca não significa travar o desenvolvimento do restante do Brasil. A Zona Franca de Manaus não é um peso para o Brasil, faz parte da indústria brasileira e o estado do Amazonas também é Brasil”, frisou.
Participaram do encontro com o ministro Fux, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade, o procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, o secretário estadual de Fazenda, Alex Del Giglio, e o deputado estadual Péricles Nascimento.
O governador ressaltou a importância de uma resposta rápida do STF quanto à preservação dos direitos constitucionais da Zona Franca de Manaus e que, por esse motivo, tem mantido diálogo com os ministros do Supremo. Ontem (04/05), o governador Wilson Lima esteve com o ministro Alexandre de Moraes, que é relator da ADI que questiona o corte na alíquota de concentrados para refrigerantes, que afeta duramente o polo de fabricantes do Amazonas.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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