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Em emergência, Borba vai gastar R$1 milhão em cestas básicas e água mineral
O documento foi homologado pelo prefeito Simão Peixoto (MDB), que autorizou a dispensa de licitação n° 062/2023-CPL, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta segunda-feira (04).
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A Prefeitura de Borba (AM) adquiriu R$ 1.029.554,00 (um milhão e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) em cestas básicas e água mineral para atender às demandas do Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil (FMPDC). O documento foi homologado pelo prefeito Simão Peixoto (MDB), que autorizou a dispensa de licitação n° 062/2023-CPL, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta segunda-feira (04).
Essa medida está respaldada pelo decreto municipal nº 238/2023, de 02 de outubro de 2023, que declarou situação de emergência na sede e áreas rurais do município de Borba, afetadas pela estiagem, e pelo decreto estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023. A dispensa de licitação fundamenta-se na necessidade imediata de prover assistência às comunidades afetadas, especialmente aquelas que dependem diretamente da agricultura e pecuária para subsistência. A escassez de chuvas compromete não apenas a produção agrícola, mas também a disponibilidade de água potável para consumo humano, acarretando sérias dificuldades para as famílias mais vulneráveis.
Empresa
A empresa selecionada para fornecer cestas básicas e água mineral em resposta à situação emergencial é a “Vida Nova Comércio de Alimentos Ltda”. Com 24 anos de atuação desde sua abertura em março de 1999, a empresa destaca-se como uma Sociedade Empresária Limitada de Pequeno Porte, com capital social de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais).
A sede da empresa está localizada na Avenida Governador José Lindoso, 3129, sala A, em Manaus (AM), e ela atua como comércio atacadista, predominando em produtos alimentícios. Além disso, a empresa envolve-se em outras atividades, como a locação de automóveis sem condutor e o aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais.
Confira a publicação:
COMENTÁRIOS:
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19:10
CMM PASSAFÁCIL IDOSO
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
19:09
CONTAS DESAPROVADAS
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
19:07
RECURSO NEGADO
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
19:03
RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
20:27
CONTRATO UARINI
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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