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Em emergência, Borba vai gastar R$1 milhão em cestas básicas e água mineral
O documento foi homologado pelo prefeito Simão Peixoto (MDB), que autorizou a dispensa de licitação n° 062/2023-CPL, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta segunda-feira (04).
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A Prefeitura de Borba (AM) adquiriu R$ 1.029.554,00 (um milhão e vinte e nove mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais) em cestas básicas e água mineral para atender às demandas do Fundo Municipal de Proteção de Defesa Civil (FMPDC). O documento foi homologado pelo prefeito Simão Peixoto (MDB), que autorizou a dispensa de licitação n° 062/2023-CPL, conforme publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas desta segunda-feira (04).
Essa medida está respaldada pelo decreto municipal nº 238/2023, de 02 de outubro de 2023, que declarou situação de emergência na sede e áreas rurais do município de Borba, afetadas pela estiagem, e pelo decreto estadual nº 48.167, de 29 de setembro de 2023. A dispensa de licitação fundamenta-se na necessidade imediata de prover assistência às comunidades afetadas, especialmente aquelas que dependem diretamente da agricultura e pecuária para subsistência. A escassez de chuvas compromete não apenas a produção agrícola, mas também a disponibilidade de água potável para consumo humano, acarretando sérias dificuldades para as famílias mais vulneráveis.
Empresa
A empresa selecionada para fornecer cestas básicas e água mineral em resposta à situação emergencial é a “Vida Nova Comércio de Alimentos Ltda”. Com 24 anos de atuação desde sua abertura em março de 1999, a empresa destaca-se como uma Sociedade Empresária Limitada de Pequeno Porte, com capital social de R$ 8.300.000,00 (oito milhões e trezentos mil reais).
A sede da empresa está localizada na Avenida Governador José Lindoso, 3129, sala A, em Manaus (AM), e ela atua como comércio atacadista, predominando em produtos alimentícios. Além disso, a empresa envolve-se em outras atividades, como a locação de automóveis sem condutor e o aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais.
Confira a publicação:
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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