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Executivo - 01 de maio de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Em ano eleitoral, Lula triplica verba de emendas parlamentares e destina R$ 14 bilhões

Em contraste, no mesmo período de 2020, durante as eleições municipais, Jair Bolsonaro empenhou apenas R$ 4,18 bilhões.

Por: Da redação
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O  governo Lula já liberou R$ 14 bilhões em emendas parlamentares, de janeiro a abril deste ano. O recurso supera em três vezes o valor liberado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), em ano eleitoral de 2020. O governo concluiu esta terça-feira (30) a primeira fase de empenho de emendas.

Em contraste, no mesmo período de 2020, durante as eleições municipais, Jair Bolsonaro empenhou apenas R$ 4,18 bilhões.

Os dados, fornecidos pela Secretaria das Relações Institucionais sob a liderança do ministro Alexandre Padilha, evidenciam a discrepância nas alocações de recursos. Padilha destaca o compromisso contínuo do governo em agilizar os repasses até junho.

Apesar das tensões entre o Executivo e o Parlamento, especialmente em relação à liberação de verbas e à aprovação de projetos dispendiosos, como a PEC do Quinquênio, o diálogo persiste. Fernando Haddad, ministro da Fazenda, exorta o Congresso a respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, enquanto Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, responde às críticas.

As emendas parlamentares desempenham um papel crucial, especialmente em anos eleitorais, representando uma maneira vital de direcionar recursos para suas bases. O empenho, a fase inicial do processo de gastos, compromete o governo com pagamentos futuros.

Segundo a Secretaria das Relações Institucionais, a maioria esmagadora dos R$ 14 bilhões empenhados está destinada a ações no Ministério da Saúde, o que pode aumentar os investimentos no SUS.

Um acordo estabelecido em fevereiro deste ano definiu um cronograma para o pagamento das emendas até junho, em conformidade com a legislação eleitoral. Apesar do veto de Lula a algumas emendas, os parlamentares ainda têm uma considerável quantia para alocar em seus redutos em 2024.

#Lula Emendas

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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