O contrato, assinado pelo prefeito Zezinho Eufrásio (PROS), formalizou o resultado do pregão presencial n° 029/2023 conduzido pela Comissão de Licitação
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A Prefeitura de Amaturá (AM) divulgou a homologação de um contrato no valor de R$ 2.432.114,45 (dois milhões, quatrocentos e trinta e dois mil reais, cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos) destinado à aquisição de material de expediente. O contrato, assinado pelo prefeito Zezinho Eufrásio (PROS), formalizou o resultado do pregão presencial n° 029/2023 conduzido pela Comissão de Licitação. A publicação ocorreu no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, desta quarta-feira (22).
Conforme o documento, o anúncio do resultado do pregão foi também divulgado no Quadro de Avisos da Prefeitura no mesmo dia, em estrita observância à Lei Orgânica do Município. O referido processo licitatório refere-se à Formação de Registro de Preços para a Aquisição de Material de Expediente, com o objetivo de atender às necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal, Secretarias e Programas vinculados às Secretarias do Município de Amaturá/AM.
Falta de transparência nas informações
A empresa vencedora do certame foi a J C Carvalho – ME, destacada como a proponente que apresentou a proposta mais vantajosa, de acordo com os critérios estabelecidos na licitação.
Ao buscar informações sobre a situação da empresa contratada, a reportagem do site O Poder não encontrou registros disponíveis no site da Receita Federal.
Ao contatar o Gabinete da Prefeitura do Município de Amaturá para esclarecimentos sobre a contratação e o CNPJ da empresa mencionada, foi surpreendida com a orientação de “buscar na internet” para obter as informações desejadas, que deveriam estar no portal da transparência do município e melhor esclarecidas como, geralmente, é feito pelas prefeituras de outros municípios.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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