Economia do Amazonas sofre duro golpe do governo Lula

Um grupo técnico da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foi destacado para uma região de Autazes, no interior do Amazonas, para realizar trabalho de campo a fim de delimitar uma terra indígena Mura das aldeias Soares e Urucurituba no governo do presidente Lula.

O grupo de trabalho foi criado pela Portaria Nº 741, de 1º de agosto, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O documento estabaleceu um prazo de 30 dias para a equipe executar o trabalho de campo e 180 dias para apresentação de um relatório.

A terra indígena fica em cima de uma jazida de potássio que, no ano passado, o Ministério da Agricultura identificou como uma região de grande potencial para ajudar a suprir a necessidade do Brasil em produção de fertilizantes.

É justamente para essa localidade que a empresa Potássio do Brasil tem o projeto Potássio Autazes que, segundo a empresa, “vai impulsionar, com sustentabilidade, a cadeia de fertilizantes no Brasil e a segurança alimentar do país e do mundo.”

Ainda segundo a empresa, o projeto utilizará “a engenharia sustentável para produzir o Cloreto de Potássio”, que será extraído do subsolo de Autazes, “sem causar danos ao solo e a outros recursos naturais da região;” o empreendimento está em fase de licenciamento ambiental e tem vida útil estimada em mais de 23 anos.

“Colocará o estado do Amazonas no ranking de maior produtor do fertilizante no Brasil. Quando atingir a produção anual média de 2,4 milhões de toneladas de Cloreto de Potássio, a oferta deste insumo corresponderá a cerca de 20% do volume consumido no Brasil.”

O potássio é um nutriente mineral importante para o crescimento e desenvolvimento das plantas. Ele é o principal insumo para a produção de fertilizantes. Atualmente, o Brasil tem uma forte dependência do mercado externo para conseguir o produto.

No ano passado, o Governo Federal, na gestão de Jair Bolsonaro, sinalizou que a exploração em Autazes seria suficiente para suprir 25% de toda a necessidade brasileira.

“No passado, a decisão tomada era de importar, que era mais barato e deve ser mesmo, até hoje. Mas o Brasil precisa tratar esse assunto como segurança nacional e segurança alimentar. Então, agora, esse plano que nós fizemos há um ano atrás, sem prever nada disso, era o que o governo pensava que deveríamos ter para que o Brasil, uma potência agroalimentar, tivesse um plano de pelo menos 50% ou 60% de produção própria de seus fertilizantes.”, disse a ex-ministra da agricultura Tereza Cristina.

Governo do Amazonas incentiva atividade em Autazes

Em janeiro deste ano, o governador do Amazonas Wilson Lima disse que uma das prioridades do seu segundo mandato é somar esforços para que ocorra um censo comum sobre a exploração do minério em Autazes. Em junho de 2022, Wilson Lima chegou inclusive a se encontrar com o presidente da empresa Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, na sede de Governo do Amazonas.

“A questão mineral é algo que é fundamental para o estado do Amazonas. É o que vai fazer frente também à Zona Franca de Manaus. É importante a gente ter a Zona Franca, mas é necessário que a gente encontre outras atividades que possam ser complementares ao modelo, porque a Zona Franca não é eterna.”, disse o governador. 

A reportagem procurou o secretário da Secretaria de Mineração, Gás e Energia (Semig) para saber sobre como o projeto está sendo tratado, porém, o secretário disse que aguarda conclusão dos estudos para, então, discutir a questão.

Aldo Rebelo questiona a portaria

Recentemente, o ex-ministro da Defesa, Aldo Rebelo, repercutiu o fato da realização dos estudos e a demarcação da terra indígena em Autazes, onde está situada a mina de potássio. Ele declararou que a portaria é suspeita e que precisa ser investigada. Ainda segundo ele, a medida prejudica os interresses da economia nacional e do estado do Amazonas, além da população que poderia ser beneficiada pela exploração da atividade.

“A curiosidade é que a nova terra seria demarcada exatamente onde foi localizada uma grande mina de potássio, insumo fundamental para a agricultura brasileira do qual o Brasil importa de oitenta a noventa por cento ao ano. A portaria já tinha sido uma sugestão do próprio Ministério Público Federal e, segundo o promotor que atua na área, a única forma de impedir a exploração da mina seria demarcar uma nova terra indígena onde ela estaria localizada. A portaria portanto é suspeita tem que ser investigada pelo Congresso Nacional. Ela prejudica os interesses do Brasil, prejudica os interesses da economia nacional, do estado do Amazonas, do município de Autazes, prejudica a população que seria beneficiada pela exploração dessa mina. Essa portaria não pode ficar impune, tem que se investigar profundamente as razões que conduziram o Ministério Público, a FUNAI, instruídos por ação de organizações não governamentais financiadas pelo exterior a bloquear o acesso do Brasil a uma riqueza essencial para a sua agricultura e para a segurança alimentar do povo brasileiro.”, declarou Rebelo.

Veja o documento: 

PORTARIA-FUNAI-No-741-DE-1o-DE-AGOSTO-DE-2023-PORTARIA-FUNAI-No-741-DE-1o-DE-AGOSTO-DE-2023-DOU-Imprensa-Nacional

Edição de conteúdos: Thiago Gonçalves