PAÍS – Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), em uma publicação conjunta com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), divulgou nas redes sociais o pedido de impeachment contra o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os parlamentares acreditam que Lula executou crime de responsabilidade ao afirmar que a ex-presidente Dilma […]
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PAÍS –
Nesta quinta-feira (26), o deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS), em uma publicação conjunta com o também deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), divulgou nas redes sociais o pedido de impeachment contra o presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os parlamentares acreditam que Lula executou crime de responsabilidade ao afirmar que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) sofreu um golpe de Estado em 2016. A afirmativa do chefe do Executivo se deu em uma agenda oficial do governo na Argentina.
– Vocês sabem que depois de um momento auspicioso no Brasil, quando governamos de 2003 a 2016, houve um golpe de Estado e derrubou a companheira Dilma Rousseff, a primeira mulher eleita presidente da República no Brasil – declarou Lula.
De acordo com a publicação realizada nesta quinta, os parlamentares consentem que o acontecimento é suficiente para abertura do afastamento do presidente.
– Ao afirmar em discurso oficial e público que o impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe de Estado, Lula atenta contra os Poderes, Câmara e Senado, bem como contra a Constituição Federal, situação que por si só impõe a abertura de impeachment pela flagrante prática de crime de responsabilidade – comunicaram.
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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