Indígenas denunciam falta de assistência e óbitos; Municípios do Alto Rio Negro fazem parte do território demarcado
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MANAUS | AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do Polo do Alto Rio Negro, solicitou à Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena (Dsei) a inclusão de aldeias Yanomami localizadas em São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos nas ações de atenção em saúde que vêm sendo realizadas em caráter emergencial pelo Governo Federal. Assim como em Roraima, indígenas do Amazonas sofrem com subnutrição, malária e doenças evitáveis.
As novas solicitações somam-se a uma série de ofícios enviados pela DPE-AM desde 2021, relatando a insegurança alimentar e falhas nas políticas de saúde aos Yanomami e outras etnias do Alto Rio Negro, e cobrando soluções das autoridades estaduais e federais.
Na semana passada, a Defensoria participou da reunião da sala de situação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE-Yanomami), criado a partir da Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, para acompanhar a crise humanitária do povo Yanomami, onde foram apresentados documentos e relatos que mostram a realidade vivenciada no lado amazonense do Território Indígena Yanomami (TIY).
“Nós entendemos que algumas localidades do Amazonas devem ser incluídas nessas ações porque o que temos visto aqui no Alto Rio Negro não é diferente do que se tem visto em Roraima”, afirmou a defensora pública Isabela Sales, que aponta o desmonte da Saúde Indígena local e o avanço do garimpo como os principais fatores para a crise humanitária.
Segundo a defensora Isabela Sales, a situação mais preocupante é na comunidade Lahaca, no município de Barcelos, onde os indígenas também estariam sofrendo com quadros de subnutrição crônica e malária, e permanecem sem assistência médica. Na semana que vem, a DPE-AM vai à cidade junto com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn).
Em carta aberta divulgada recentemente pela Associação Xoromawé Indígena, as lideranças denunciam a precariedade da saúde indígena em quatro comunidades ao longo do rio Padauiri (Lahaca, Pahana, Waharo e Kata Kata).
“Na comunidade Lahaca, verificou-se que o posto de saúde está fechado há pelo menos dois anos, por falta de recursos do Governo Federal. Como são lugares de difícil acesso, as equipes multidisciplinares de saúde passaram a não ter como chegar e continuar os atendimentos”.
Na carta, a associação relata a ocorrência de inúmeros casos de malária falciparum (a mais grave), inclusive com mortes. Já em Santa Isabel do Rio Negro, há informações sobre falta de insumos básicos como vitamina D, além de medicamentos para tratamento de malária e verminoses.
“Temos recebido informações da existência de indígenas em situação similar à que está acontecendo em Roraima. Por isso, estamos buscamos qualificar essas informações e trabalhando para evitar uma tragédia maior”, completou a defensora.
Em 2022, a DPE-AM instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar a grave situação de vulnerabilidade dos Yanomami na região, após identificar um alto índice de internações hospitalares de crianças por doenças como pneumonia, gastroenterite, desnutrição, malária e recém-nascidos abaixo do peso.
Dados fornecidos apenas pelo Hospital de Guarnição de São Gabriel mostram que, só no ano passado, das 395 internações de crianças com menos de 5 anos, 82 eram da etnia Yanomami e, dos 20 óbitos registrados no período, seis eram crianças Yanomami. O Padac está em andamento.
Nos últimos anos, as precárias condições de vida na Terra Indígena Yanomami (TIY) vêm ganhando notoriedade por conta da invasão do garimpo ilegal. Com mais de 9,6 milhões hectares, é o maior território indígena do Brasil, abrangendo parte do Amazonas e Roraima, chegando a Venezuela.
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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