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Executivo - 13 de novembro de 2023
Foto: Reprodução

David sob pressão: vereadores alegam atos ditatoriais em bloqueio financeiro

O conflito entre a Prefeitura e parlamentares, que teve início na quarta-feira (08) com a rejeição de uma proposta de empréstimo de R$ 600 milhões solicitada pela prefeitura, escalou um novo patamar e causou novas discussões no parlamento

Por: Leon Furtado
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A Câmara Municipal de Manaus (CMM) voltou a ser palco de momentos de tensão na sessão plenária desta segunda-feira (13). O conflito entre o prefeito David Almeida (Avante) e parlamentares, que teve início na quarta-feira (8) com a rejeição de uma proposta de empréstimo de R$ 600 milhões solicitada pela prefeitura, escalou um novo patamar e causou novas discussões no parlamento.

O vereador Marcelo Serafim (Avante) criticou a atitude do prefeito David Almeida, acusando-o de agir como um “monarca em uma monarquia” ou um “ditador em uma ditadura”.

“Os últimos dias foi o grito ensurdecedor das redes sociais e da sociedade, perturbando não os 20 vereadores que derrubaram o projeto do senhor prefeito, mas o próprio senhor prefeito, que teve as vísceras da sua administração expostas por ele mesmo, quando ele, num ato de rebeldia despropositada, se achou como um monarca em uma monarquia, como um ditador em uma ditadura. O prefeito, neste mesmo discurso no Parque Municipal do Idoso, senhor presidente, ele fala que nós negamos a Praça da Bíblia para atingir os colegas evangélicos, que nós negamos creches, que nós negamos UBS’s. No pedido de empréstimo do prefeito David, nem na lei, nem na justificativa da lei, senhores, tinha absolutamente nada disso. O prefeito, quando vai para a imprensa falar isso, ele falta com a verdade.”, criticou.

Já o vereador Capitão Carpê (Republicanos) reforçou as declarações, chamando a atitude do prefeito de “extrema” e sugerindo que o prefeito poderia perder o mandato por atentar contra a autonomia do município e o livre exercício da Câmara Municipal de Manaus.

“A campanha de reformação, presidente, do prefeito e assessores e demais secretários, subsecretários, familiares, contra membros da Câmara Municipal de Manaus e, o que é mais grave, o bloqueio dos nossos recursos, recursos dessa casa, é um ato de extrema por parte do ditador Gastão”, enfatizou.

Distrações

Nas declarações do vereador Dione Carvalho (Patriota), a discussão tomou outros rumos. Ele expressou afirmou que a Câmara estava sendo atacada por portais e que era necessário tomar medidas para garantir a independência do órgão.

“Pegando o raciocínio do nome amigo, respeitosamente, o discurso do pregador é muito bonito, mas quando se fala, principalmente quando se fala das redes sociais, porém, Sr. Presidente, a regra só vale para a oposição. Para a situação, não vale […]  A Câmara paga os portais e os portais batem na gente. Eu tenho a plena convicção de que quando eu sair daqui e eu sentar na minha cadeira, eu serei bombardeado por robôs, fake news”, acusou.

O vereador Lissandro Breval (Avante) defendeu a necessidade de respeito à Câmara e pediu que a mesa tomasse uma posição. “Tem que se retratar agora, porque isso não existe. Então, penso nesse sentido que ele coloque, que ele apresente as provas, porque isso que ele fez aqui é uma queda de depor. Em momento algum, a estrutura da Câmara, e eu estou falando com parte da mesa de diretora, buscou meios que não sejam legais para esses ataques sim, que vem acontecendo pela estrutura municipal. Temos cópias do WhatsApp, prints, onde secretários pedem para repassar mensagens falsas de fake news. Essa casa nunca fez isso. Então, eu peço, independente de base ou não, se votou contra ou não, é isso que se trata, não vão acusar injustamente essa casa. Se dê respeito, tenha respeito pelo seu cargo operador”, concluiu.

Caio André ‘puxou para o assunto do dia’

O vereador Caio André (Podemos) descreveu o bloqueio dos recursos da Câmara como um “crime contra a Constituição da cidade de Manaus” e pediu uma investigação completa do incidente.

A Câmara não poderia, não conseguiu fazer nenhum movimento financeiro e orçamentário porque o sistema foi bloqueado por uma secretária, eu não vou dizer o nome dela, por uma funcionária municipal da SEMEF, que impediu que a Câmara Municipal de Manaus, durante 23 horas, conseguisse efetuar qualquer movimentação orçamentária e financeira., disse.

O tema de hoje é exatamente para tratar do bloqueio das contas da Câmara Municipal de Manaus efetuado pela Prefeitura. O que foi bloqueado na semana passada, durante 23 horas, foi todo o sistema orçamentário e financeiro. Logo após a votação aqui em plenário do empréstimo que foi rejeitado. E eu volto a repetir como fiz na semana passada. Não quero crer e acredito piamente que isto não aconteceu em retaliação à votação. Até porque, se isso aconteceu, em virtude disso, está claramente declarada guerra a demografia na cidade de Manaus, declarou.

O parlamentar ainda garantiu que medidas de apuração devem ser adotadas nos próximos dias. Foi a Constituição Federal que foi atacada. E nós iremos apurar com a convocação do secretário, da subsecretária e da funcionária que efetivamente efetuou o bloqueio. Queremos entender o que foi que aconteceu para, aí sim, a Câmara tomar, junto com a coordenadoria parlamentar, que não houve nenhum outro ataque maior a este parlamento, que está na história deste parlamento, do que esta invasão na competência e na autonomia deste poder, concluiu.

O vereador Rodrigo Guedes (Podemos) criticou o prefeito por falta de transparência no uso de empréstimos anteriores, pedindo que a Câmara não aceite tal situação e ressalta a necessidade de investigação.

Já o vereador Fransuá (PV), líder do prefeito, defendeu a prefeitura, afirmando que não houve ilegalidade nos repasses e que as ações foram correções para evitar prejuízos à própria administração.

“Em relação aos repasses, não há nenhuma correspondência ou ligação em relação ao que estava sendo votado na casa. Claro que os repasses estavam acontecendo naquele momento, então qualquer erro, qualquer situação corroborando com o que o vereador Gilmar colocou, qualquer situação de rever os seus atos, seriam tomadas também as providências naquele momento. O secretário também vê com muita tranquilidade a sua vinda a este parlamento para demonstrar tecnicamente o que aconteceu e mostrar que não há realmente nenhuma relação com o que estava sendo votado e também não há nenhuma ilegalidade nos atos que foram colocados pela Secretaria de Finanças e Comunicações”.

Entenda o conflito

Os atritos entre o prefeito David Almeida e os vereadores tiveram início na quarta-feira (08), quando a Câmara rejeitou uma proposta de empréstimo de R$ 600 milhões solicitada pela prefeitura. No dia seguinte, os recursos da Câmara foram retidos e os vereadores declararam que essa ação foi uma retaliação por parte do executivo.

Na sexta-feira (10), David Almeida intensificou suas críticas aos parlamentares, afirmando estar sob ameaça: “Sabe o que eles fizeram? Vieram me ameaçar ontem. Me ameaça que o povo vai sair em defesa de quem está trabalhando pela cidade de Manaus. Eu não tenho medo”, declarou.

#Vereadores Camara Municipal de Manaus Conflito empréstimo retaliação bloqueio de recursos David Almeida prefeitura de manaus

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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