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Executivo - 07 de outubro de 2020
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David e Rotta vão intensificar legalização de terras em Manaus

Ocupações consolidadas vão ter regularização priorizada na gestão David Almeida e Marcos Rotta

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O candidato a prefeito pela coligação ‘Avante Manaus’, David Almeida (Avante), afirmou, na noite desta terça-feira (6), que vai intensificar o processo de legalização de terrenos em Manaus, implantar o projeto ‘Casa Para Todos’ e buscar investimentos para a construção de conjuntos habitacionais. A afirmação se deu durante visita ao conjuntos Parque das Castanheiras, zona leste da cidade.

David ressaltou, ainda, ao lado de Marcos Rotta, que a nova administração da prefeitura vai trabalhar pela reestruturação da Educação, da Saúde e da Infraestrutura para promover a cidadania nas áreas abandonadas pelos últimos prefeitos de Manaus.

Durante encontro com os moradores da comunidade, ele fez questão de destacar que a gestão David e Rotta vai trabalhar pela regularização fundiária das áreas de ocupação consolidadas em diversos bairros de Manaus.

“Vamos promover a legalização dessas áreas porque essa ação representa a promoção da cidadania, uma vez que com a regularização, as famílias que as ocupam vão passar a contar com seu título definitivo, ter segurança jurídica e poder ter acesso, por exemplo, às linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, vão poder realizar obras e as construções que considerarem mais apropriadas”, disse ele.

Garantia às mulheres

Ao lado de Marcos Rotta, o candidato David Almeida, ressaltou que a sua gestão vai trabalhar para beneficiar, preferencialmente, as famílias de baixa renda e entregará os títulos definitivos dos imóveis às mulheres chefes de família, “para que elas possam passar a ter a tranquilidade de assegurar, de garantir, de proporcionar moradia para os seus filhos”.

David disse, ainda, que a partir de janeiro de 2021 a Prefeitura de Manaus também vai trabalhar focada na busca de soluções para os conflitos decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que “institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e Rural”.

“Essa medida de legalização de terras em Manaus vai mudar a vida de milhares de famílias em nossa cidade e constitui-se em uma das ações que pretendemos implementar para colocar Manaus no caminho certo e seguro”, disse David.

Lembrando o que já foi dito pelo desembargador Yedo Simões, o candidato a prefeito de Manaus, David Almeida, lembrou que “a dignidade das pessoas está fundada em sua moradia”.

‘Casa Para Todos’

Além de promover a regularização fundiária em Manaus, a gestão David Almeida e Marcos Rotta quer implantar o programa ‘Casa Para Todos’, que vai ser sustentado pelo projeto’Direito de Morar’.

Segundo ele, dentro dessa meta, destacada no Plano de Governo, a Prefeitura de Manaus vai promover a oferta de pequenas áreas de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, bem como elaborar um projeto piloto para a construção de pequenas habitações multifamiliares.

“Nós também vamos trabalhar pela captação de recursos para agilizar a construção de novos conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda”, disse ele, ressaltando que a estimativa inicial gira em torno da construção de 3 mil casas populares.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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