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Executivo - 07 de outubro de 2020
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David e Rotta vão intensificar legalização de terras em Manaus

Ocupações consolidadas vão ter regularização priorizada na gestão David Almeida e Marcos Rotta

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O candidato a prefeito pela coligação ‘Avante Manaus’, David Almeida (Avante), afirmou, na noite desta terça-feira (6), que vai intensificar o processo de legalização de terrenos em Manaus, implantar o projeto ‘Casa Para Todos’ e buscar investimentos para a construção de conjuntos habitacionais. A afirmação se deu durante visita ao conjuntos Parque das Castanheiras, zona leste da cidade.

David ressaltou, ainda, ao lado de Marcos Rotta, que a nova administração da prefeitura vai trabalhar pela reestruturação da Educação, da Saúde e da Infraestrutura para promover a cidadania nas áreas abandonadas pelos últimos prefeitos de Manaus.

Durante encontro com os moradores da comunidade, ele fez questão de destacar que a gestão David e Rotta vai trabalhar pela regularização fundiária das áreas de ocupação consolidadas em diversos bairros de Manaus.

“Vamos promover a legalização dessas áreas porque essa ação representa a promoção da cidadania, uma vez que com a regularização, as famílias que as ocupam vão passar a contar com seu título definitivo, ter segurança jurídica e poder ter acesso, por exemplo, às linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, vão poder realizar obras e as construções que considerarem mais apropriadas”, disse ele.

Garantia às mulheres

Ao lado de Marcos Rotta, o candidato David Almeida, ressaltou que a sua gestão vai trabalhar para beneficiar, preferencialmente, as famílias de baixa renda e entregará os títulos definitivos dos imóveis às mulheres chefes de família, “para que elas possam passar a ter a tranquilidade de assegurar, de garantir, de proporcionar moradia para os seus filhos”.

David disse, ainda, que a partir de janeiro de 2021 a Prefeitura de Manaus também vai trabalhar focada na busca de soluções para os conflitos decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que “institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e Rural”.

“Essa medida de legalização de terras em Manaus vai mudar a vida de milhares de famílias em nossa cidade e constitui-se em uma das ações que pretendemos implementar para colocar Manaus no caminho certo e seguro”, disse David.

Lembrando o que já foi dito pelo desembargador Yedo Simões, o candidato a prefeito de Manaus, David Almeida, lembrou que “a dignidade das pessoas está fundada em sua moradia”.

‘Casa Para Todos’

Além de promover a regularização fundiária em Manaus, a gestão David Almeida e Marcos Rotta quer implantar o programa ‘Casa Para Todos’, que vai ser sustentado pelo projeto’Direito de Morar’.

Segundo ele, dentro dessa meta, destacada no Plano de Governo, a Prefeitura de Manaus vai promover a oferta de pequenas áreas de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, bem como elaborar um projeto piloto para a construção de pequenas habitações multifamiliares.

“Nós também vamos trabalhar pela captação de recursos para agilizar a construção de novos conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda”, disse ele, ressaltando que a estimativa inicial gira em torno da construção de 3 mil casas populares.

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