Ocupações consolidadas vão ter regularização priorizada na gestão David Almeida e Marcos Rotta
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O candidato a prefeito pela coligação ‘Avante Manaus’, David Almeida (Avante), afirmou, na noite desta terça-feira (6), que vai intensificar o processo de legalização de terrenos em Manaus, implantar o projeto ‘Casa Para Todos’ e buscar investimentos para a construção de conjuntos habitacionais. A afirmação se deu durante visita ao conjuntos Parque das Castanheiras, zona leste da cidade.
David ressaltou, ainda, ao lado de Marcos Rotta, que a nova administração da prefeitura vai trabalhar pela reestruturação da Educação, da Saúde e da Infraestrutura para promover a cidadania nas áreas abandonadas pelos últimos prefeitos de Manaus.
Durante encontro com os moradores da comunidade, ele fez questão de destacar que a gestão David e Rotta vai trabalhar pela regularização fundiária das áreas de ocupação consolidadas em diversos bairros de Manaus.
“Vamos promover a legalização dessas áreas porque essa ação representa a promoção da cidadania, uma vez que com a regularização, as famílias que as ocupam vão passar a contar com seu título definitivo, ter segurança jurídica e poder ter acesso, por exemplo, às linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, vão poder realizar obras e as construções que considerarem mais apropriadas”, disse ele.
Garantia às mulheres
Ao lado de Marcos Rotta, o candidato David Almeida, ressaltou que a sua gestão vai trabalhar para beneficiar, preferencialmente, as famílias de baixa renda e entregará os títulos definitivos dos imóveis às mulheres chefes de família, “para que elas possam passar a ter a tranquilidade de assegurar, de garantir, de proporcionar moradia para os seus filhos”.
David disse, ainda, que a partir de janeiro de 2021 a Prefeitura de Manaus também vai trabalhar focada na busca de soluções para os conflitos decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que “institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e Rural”.
“Essa medida de legalização de terras em Manaus vai mudar a vida de milhares de famílias em nossa cidade e constitui-se em uma das ações que pretendemos implementar para colocar Manaus no caminho certo e seguro”, disse David.
Lembrando o que já foi dito pelo desembargador Yedo Simões, o candidato a prefeito de Manaus, David Almeida, lembrou que “a dignidade das pessoas está fundada em sua moradia”.
‘Casa Para Todos’
Além de promover a regularização fundiária em Manaus, a gestão David Almeida e Marcos Rotta quer implantar o programa ‘Casa Para Todos’, que vai ser sustentado pelo projeto’Direito de Morar’.
Segundo ele, dentro dessa meta, destacada no Plano de Governo, a Prefeitura de Manaus vai promover a oferta de pequenas áreas de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, bem como elaborar um projeto piloto para a construção de pequenas habitações multifamiliares.
“Nós também vamos trabalhar pela captação de recursos para agilizar a construção de novos conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda”, disse ele, ressaltando que a estimativa inicial gira em torno da construção de 3 mil casas populares.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
Deixe um comentário