Ocupações consolidadas vão ter regularização priorizada na gestão David Almeida e Marcos Rotta
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O candidato a prefeito pela coligação ‘Avante Manaus’, David Almeida (Avante), afirmou, na noite desta terça-feira (6), que vai intensificar o processo de legalização de terrenos em Manaus, implantar o projeto ‘Casa Para Todos’ e buscar investimentos para a construção de conjuntos habitacionais. A afirmação se deu durante visita ao conjuntos Parque das Castanheiras, zona leste da cidade.
David ressaltou, ainda, ao lado de Marcos Rotta, que a nova administração da prefeitura vai trabalhar pela reestruturação da Educação, da Saúde e da Infraestrutura para promover a cidadania nas áreas abandonadas pelos últimos prefeitos de Manaus.
Durante encontro com os moradores da comunidade, ele fez questão de destacar que a gestão David e Rotta vai trabalhar pela regularização fundiária das áreas de ocupação consolidadas em diversos bairros de Manaus.
“Vamos promover a legalização dessas áreas porque essa ação representa a promoção da cidadania, uma vez que com a regularização, as famílias que as ocupam vão passar a contar com seu título definitivo, ter segurança jurídica e poder ter acesso, por exemplo, às linhas de financiamento da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, vão poder realizar obras e as construções que considerarem mais apropriadas”, disse ele.
Garantia às mulheres
Ao lado de Marcos Rotta, o candidato David Almeida, ressaltou que a sua gestão vai trabalhar para beneficiar, preferencialmente, as famílias de baixa renda e entregará os títulos definitivos dos imóveis às mulheres chefes de família, “para que elas possam passar a ter a tranquilidade de assegurar, de garantir, de proporcionar moradia para os seus filhos”.
David disse, ainda, que a partir de janeiro de 2021 a Prefeitura de Manaus também vai trabalhar focada na busca de soluções para os conflitos decorrentes da aplicação da Lei Federal nº 13.465/2017, que “institui normas gerais e procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e Rural”.
“Essa medida de legalização de terras em Manaus vai mudar a vida de milhares de famílias em nossa cidade e constitui-se em uma das ações que pretendemos implementar para colocar Manaus no caminho certo e seguro”, disse David.
Lembrando o que já foi dito pelo desembargador Yedo Simões, o candidato a prefeito de Manaus, David Almeida, lembrou que “a dignidade das pessoas está fundada em sua moradia”.
‘Casa Para Todos’
Além de promover a regularização fundiária em Manaus, a gestão David Almeida e Marcos Rotta quer implantar o programa ‘Casa Para Todos’, que vai ser sustentado pelo projeto’Direito de Morar’.
Segundo ele, dentro dessa meta, destacada no Plano de Governo, a Prefeitura de Manaus vai promover a oferta de pequenas áreas de lotes urbanizados para famílias de baixa renda, bem como elaborar um projeto piloto para a construção de pequenas habitações multifamiliares.
“Nós também vamos trabalhar pela captação de recursos para agilizar a construção de novos conjuntos habitacionais voltados à população de baixa renda”, disse ele, ressaltando que a estimativa inicial gira em torno da construção de 3 mil casas populares.
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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