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Executivo - 10 de junho de 2024
Foto: Divulgação

David é alvo de pedido de investigação por distribuição de terrenos às vésperas das eleições

O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pediu ao Ministério Público Eleitoral, nesta segunda-feira (10), para que investigue a distribuição de 3,5 mil terrenos pela Prefeitura de Manaus no “Nova Manaus”, uma área na zona norte da capital em que a prefeitura quer construir um novo bairro

Por: Redação
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O Comitê Amazonas de Combate à Corrupção pediu ao Ministério Público Eleitoral, nesta segunda-feira (10), para que investigue a distribuição de 3,5 mil terrenos pela Prefeitura de Manaus no “Nova Manaus”, uma área na zona norte da capital em que a prefeitura quer construir um novo bairro.

Na notícia de fato enviada ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias Eleitorais do Ministério Público do Amazonas, o comitê afirma que a abertura de um programa habitacional a quatro meses das eleições cria expectativa habitacional para milhares de manauaras e tem potencial de gerar desequilíbrio no pleito.

“O ato da Administração Municipal, às vésperas da eleição para chefe do Poder Executivo no Município de Manaus/AM, sob o comando do pré-candidato à reeleição cria expectativa habitacional para milhares de manauaras, que não possuem um lar próprio para morar e implicitamente ficam o direito à moradia ‘amarrado’ ou condicionado a possível reeleição do atual mandatário”, diz trecho da notícia de fato enviada ao Ministério Público.

O anúncio do programa foi feito na última sexta-feira (7) pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e pelo secretário de Habitação e Assuntos Fundiário (Semhaf), Jesus Alves. No mesmo dia, a prefeitura abriu o prazo para que famílias de baixa renda se inscrevam no programa.

“Aprovamos na Câmara Municipal de Manaus (CMM) o projeto para a criação do primeiro bairro planejado da cidade, após 50 anos. Será atrás do Viver Melhor (antigo Monte Horebe). Serão cerca de 3.500 lotes de terra urbanizados, já com os equipamentos públicos, com água, energia, rede de esgoto”, disse David Almeida, na ocasião.

Para o comitê de combate à corrupção, a abertura de um programa para a distribuição de bens imóveis, com o benefício de milhares de pessoas “constitui um fator de desequilíbrio da disputa, principalmente porque realizado quando falta quatro meses para a eleição municipal de 2024 e por quem declarou que disputará o pleito como candidato a reeleição, posição já confirmada no lançamento de sua pré-candidatura”.

De acordo com a entidade, a Lei Eleitoral proíbe a distribuição gratuita de bens por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Nesses casos, o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa.

O comitê pede que o Ministério Público investigue se o prefeito praticou conduta vedada a agente público ou abuso de poder político e, caso seja confirmada a prática, que apure se houve improbidade administrativa.

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Notas do Poder

10/02
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DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
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PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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