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Executivo - 22 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

David Almeida vai à PF após ser alvo de difamação por IA

De acordo com Almeida, circulou durante a madrugada um áudio manipulado em que sua voz faz declarações de ataque aos professores da rede municipal de ensino

Por: Leon Furtado
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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), esteve nesta sexta-feira (22), na sede da Polícia Federal para registrar uma denúncia de que foi ‘vítima de inteligência artificial (IA)’. De acordo com Almeida, circulou durante a madrugada um áudio manipulado em que sua voz faz declarações em ataque aos professores da rede municipal de ensino.

Almeida enfatizou que já identificou os responsáveis pelo compartilhamento do áudio e que, ao tomar conhecimento da situação, teria cumprido agenda normalmente. Apenas após verificar a repercussão tomou a decisão de registrar a denúncia.

As declarações no arquivo contém ofensas aos professores e faziam referências ao pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

TSE preveu uso de IA no pleito 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil está ativamente envolvido na discussão sobre a utilização da inteligência artificial (IA) nas eleições, especialmente no contexto das eleições municipais de 2024. O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, destacou a necessidade urgente de o Congresso Nacional regulamentar o uso da IA nas eleições, citando preocupações específicas com a transparência e o potencial de desinformação. Ele ressaltou que a falta de transparência nos algoritmos de IA pode levar à impunidade e a um controle ineficaz, considerando a IA um “mecanismo muito perigoso” nesse contexto​​.

Além disso, o TSE está trabalhando em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a desinformação que pode ser gerada por meio da IA. Esta colaboração visa aprimorar a eficácia na comunicação de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de sites que disseminam informações falsas sobre o processo eleitoral. A parceria entre TSE e Anatel baseia-se no Marco Civil da Internet, que responsabiliza os usuários por práticas ilegais nas redes sociais, incluindo a disseminação de desinformação via IA​​.

Moraes defendeu punições severas para os que utilizarem a IA para criar desinformação, como vídeos e áudios falsos, que possam influenciar o resultado das eleições. Ele propõe a cassação do registro dos candidatos envolvidos em tais práticas, e, caso já eleitos, a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais​​.

David Almeida polícia federal #Denúncia IA

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Notas do Poder

12/06
19:10

CMM PASSAFÁCIL IDOSO

A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.

12/06
19:09

CONTAS DESAPROVADAS

O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.

12/06
19:07

RECURSO NEGADO

A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.

12/06
19:03

RORAINÓPOLIS MOSQUETEIRO

A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.

09/06
20:27

CONTRATO UARINI

A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima

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