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Executivo - 22 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

David Almeida vai à PF após ser alvo de difamação por IA

De acordo com Almeida, circulou durante a madrugada um áudio manipulado em que sua voz faz declarações de ataque aos professores da rede municipal de ensino

Por: Leon Furtado
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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), esteve nesta sexta-feira (22), na sede da Polícia Federal para registrar uma denúncia de que foi ‘vítima de inteligência artificial (IA)’. De acordo com Almeida, circulou durante a madrugada um áudio manipulado em que sua voz faz declarações em ataque aos professores da rede municipal de ensino.

Almeida enfatizou que já identificou os responsáveis pelo compartilhamento do áudio e que, ao tomar conhecimento da situação, teria cumprido agenda normalmente. Apenas após verificar a repercussão tomou a decisão de registrar a denúncia.

As declarações no arquivo contém ofensas aos professores e faziam referências ao pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

TSE preveu uso de IA no pleito 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil está ativamente envolvido na discussão sobre a utilização da inteligência artificial (IA) nas eleições, especialmente no contexto das eleições municipais de 2024. O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, destacou a necessidade urgente de o Congresso Nacional regulamentar o uso da IA nas eleições, citando preocupações específicas com a transparência e o potencial de desinformação. Ele ressaltou que a falta de transparência nos algoritmos de IA pode levar à impunidade e a um controle ineficaz, considerando a IA um “mecanismo muito perigoso” nesse contexto​​.

Além disso, o TSE está trabalhando em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a desinformação que pode ser gerada por meio da IA. Esta colaboração visa aprimorar a eficácia na comunicação de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de sites que disseminam informações falsas sobre o processo eleitoral. A parceria entre TSE e Anatel baseia-se no Marco Civil da Internet, que responsabiliza os usuários por práticas ilegais nas redes sociais, incluindo a disseminação de desinformação via IA​​.

Moraes defendeu punições severas para os que utilizarem a IA para criar desinformação, como vídeos e áudios falsos, que possam influenciar o resultado das eleições. Ele propõe a cassação do registro dos candidatos envolvidos em tais práticas, e, caso já eleitos, a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais​​.

David Almeida polícia federal #Denúncia IA

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Notas do Poder

18/07
14:40

CUSTA PROCESSUAIS

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fixou uma tese em um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre o recolhimento de custas processuais para citação em processos judiciais. A tese estabelece que a falta de pagamento das custas necessárias à citação configura ausência de pressuposto para o desenvolvimento regular do processo, permitindo sua extinção caso não haja regularização dentro do prazo estabelecido, sem necessidade de prévia intimação pessoal do autor. A decisão visa uniformizar o entendimento e garantir a segurança jurídica no TJAM.

18/07
14:38

PROJETO DE DÉBORA

A deputada estadual Débora Menezes apresentou o Projeto de Lei 372/2024 para fixar o critério do sexo biológico em testes físicos ou práticos de concursos públicos no Amazonas, visando garantir o princípio da isonomia. Segundo a proposta, os candidatos competiriam apenas com pessoas do mesmo sexo biológico nessas etapas, mantendo a concorrência justa sem interferir nas provas teóricas. Débora argumenta que isso preservaria a integridade das competições e evitaria desigualdades decorrentes de diferenças fisiológicas entre homens e mulheres.

18/07
14:37

“ESCOLA DA FLORESTA”

Nesta terça-feira, o governador Wilson Lima inaugurou a primeira Escola da Floresta do Brasil na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Uatumã, no interior do estado. A escola adota um conceito de sustentabilidade integral e um currículo inovador focado em educação ambiental. Lima enfatizou a importância de cuidar das comunidades locais para proteger a Amazônia, destacando a iniciativa como um modelo inspirador de desenvolvimento sustentável e educação integrada à conservação ambiental.

18/07
14:36

AUXÍLIO DO GOVERNO

O governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou nesta terça-feira, o valor de R$ 30 mil como auxílio para reposição de moradias de cada uma das 18 famílias afetadas por um incêndio de grandes proporções no município de Nhamundá, no interior do estado. O sinistro, ocorrido na madrugada de segunda-feira, atingiu 14 residências e deixou 69 pessoas desabrigadas. O auxílio será pago por meio do programa Amazonas Meu Lar.

17/07
13:33

FOMENTO

O governador Wilson Lima assinou um protocolo de intenções com o Banco da Amazônia para impulsionar o setor primário e o empreendedorismo no Amazonas, com investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO). A iniciativa reforça o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável do estado, focando no apoio à agricultura familiar e outros setores produtivos.

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