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Executivo - 22 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

David Almeida vai à PF após ser alvo de difamação por IA

De acordo com Almeida, circulou durante a madrugada um áudio manipulado em que sua voz faz declarações de ataque aos professores da rede municipal de ensino

Por: Leon Furtado
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O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), esteve nesta sexta-feira (22), na sede da Polícia Federal para registrar uma denúncia de que foi ‘vítima de inteligência artificial (IA)’. De acordo com Almeida, circulou durante a madrugada um áudio manipulado em que sua voz faz declarações em ataque aos professores da rede municipal de ensino.

Almeida enfatizou que já identificou os responsáveis pelo compartilhamento do áudio e que, ao tomar conhecimento da situação, teria cumprido agenda normalmente. Apenas após verificar a repercussão tomou a decisão de registrar a denúncia.

As declarações no arquivo contém ofensas aos professores e faziam referências ao pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

TSE preveu uso de IA no pleito 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil está ativamente envolvido na discussão sobre a utilização da inteligência artificial (IA) nas eleições, especialmente no contexto das eleições municipais de 2024. O presidente do TSE, Ministro Alexandre de Moraes, destacou a necessidade urgente de o Congresso Nacional regulamentar o uso da IA nas eleições, citando preocupações específicas com a transparência e o potencial de desinformação. Ele ressaltou que a falta de transparência nos algoritmos de IA pode levar à impunidade e a um controle ineficaz, considerando a IA um “mecanismo muito perigoso” nesse contexto​​.

Além disso, o TSE está trabalhando em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a desinformação que pode ser gerada por meio da IA. Esta colaboração visa aprimorar a eficácia na comunicação de decisões judiciais relacionadas ao bloqueio de sites que disseminam informações falsas sobre o processo eleitoral. A parceria entre TSE e Anatel baseia-se no Marco Civil da Internet, que responsabiliza os usuários por práticas ilegais nas redes sociais, incluindo a disseminação de desinformação via IA​​.

Moraes defendeu punições severas para os que utilizarem a IA para criar desinformação, como vídeos e áudios falsos, que possam influenciar o resultado das eleições. Ele propõe a cassação do registro dos candidatos envolvidos em tais práticas, e, caso já eleitos, a cassação do mandato e a inelegibilidade, além de responderem a sanções penais​​.

David Almeida polícia federal #Denúncia IA

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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