Manaus-AM- O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta sexta-feira, 13/8, de forma remota, de uma nova reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, foram tratados temas relevantes à sociedade, como a educação e o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e transporte coletivo, […]
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Manaus-AM- O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta sexta-feira, 13/8, de forma remota, de uma nova reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, foram tratados temas relevantes à sociedade, como a educação e o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e transporte coletivo, um dos setores mais afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus.
Para os membros da FNP, é importante que o governo federal retome a pauta que defenda a criação de um auxílio emergencial para o segmento. “Essa é uma reunião importante para tratar sobre os percentuais do Fundeb, os 25% dos gastos com educação, além de tratar sobre um auxílio emergencial para o transporte coletivo de todo o Brasil, isso é um problema nacional, com que a Frente Nacional dos Prefeitos tem se preocupado, para que possamos unificar as ações em nível nacional, fortalecendo a municipalidade em todo o país”, explicou o prefeito David Almeida.
Vale ressaltar que representantes de prefeituras e de empresas de transporte de passageiros cobram, junto ao governo federal, um auxílio emergencial de quase R$ 5 bilhões para manter as operações de ônibus, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), trens e metrôs no país. O socorro servirá, principalmente, para recompor perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19. Empresários alegam uma redução de 80% no total de usuários do sistema público de transporte coletivo no período.
Já o Fundeb, outra pauta da reunião, é um fundo especial, disposto na Constituição, que exige que os municípios apliquem, ao menos, 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação.
Frente Nacional dos Prefeitos
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) é uma entidade que reúne prefeitos de diversas capitais do país, com a missão de zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no Pacto Federativo
Por meio de reuniões frequentes, a FNP busca levantar sugestões, debater assuntos de interesses comuns e realizar projetos que beneficiem as prefeituras das capitais, fortalecendo – ainda que de maneira independente – a municipalidade.
*Com informações da assessoria de comunicação
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.
O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido
A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
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