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David Almeida participa de reunião sobre educação e transporte coletivo com representantes de todo o país
Manaus-AM- O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta sexta-feira, 13/8, de forma remota, de uma nova reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, foram tratados temas relevantes à sociedade, como a educação e o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e transporte coletivo, […]
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Manaus-AM- O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na manhã desta sexta-feira, 13/8, de forma remota, de uma nova reunião com a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Durante o encontro, foram tratados temas relevantes à sociedade, como a educação e o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e transporte coletivo, um dos setores mais afetados economicamente pela pandemia do novo coronavírus.
Para os membros da FNP, é importante que o governo federal retome a pauta que defenda a criação de um auxílio emergencial para o segmento. “Essa é uma reunião importante para tratar sobre os percentuais do Fundeb, os 25% dos gastos com educação, além de tratar sobre um auxílio emergencial para o transporte coletivo de todo o Brasil, isso é um problema nacional, com que a Frente Nacional dos Prefeitos tem se preocupado, para que possamos unificar as ações em nível nacional, fortalecendo a municipalidade em todo o país”, explicou o prefeito David Almeida.
Vale ressaltar que representantes de prefeituras e de empresas de transporte de passageiros cobram, junto ao governo federal, um auxílio emergencial de quase R$ 5 bilhões para manter as operações de ônibus, Veículos Leves sobre Trilhos (VLTs), trens e metrôs no país. O socorro servirá, principalmente, para recompor perdas acumuladas durante a pandemia da Covid-19. Empresários alegam uma redução de 80% no total de usuários do sistema público de transporte coletivo no período.
Já o Fundeb, outra pauta da reunião, é um fundo especial, disposto na Constituição, que exige que os municípios apliquem, ao menos, 25% de sua receita resultante de impostos e transferências na manutenção e no desenvolvimento da educação.
Frente Nacional dos Prefeitos
A Frente Nacional dos Prefeitos (FNP) é uma entidade que reúne prefeitos de diversas capitais do país, com a missão de zelar pelo princípio constitucional da autonomia municipal, visando garantir a participação plena e imprescindível dos municípios no Pacto Federativo
Por meio de reuniões frequentes, a FNP busca levantar sugestões, debater assuntos de interesses comuns e realizar projetos que beneficiem as prefeituras das capitais, fortalecendo – ainda que de maneira independente – a municipalidade.
*Com informações da assessoria de comunicação
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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