David Almeida nomeia novo corregedor-geral da PGM

Manaus | AM  | Com informações da assessoria de imprensa

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), assinou nesta segunda-feira (13), durante solenidade no Casarão da Inovação Cassina, no Centro Histórico de Manaus, o decreto que nomeia o procurador do município Daniel Octávio Silva Marinho como novo corregedor-geral da Procuradoria Geral do Município (PGM).

Participaram do ato o procurador-geral do município, Marco Aurélio de Lima Choy, e o subprocurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva. A eleição para o cargo de corregedor-geral foi realizada na última quarta-feira (8), durante reunião do Colégio de Procuradores, tendo como resultado apurado o quantitativo de 11 votos atribuídos ao procurador Daniel Octávio Silva Marinho do total de 14 votos colhidos na eleição. O resultado foi submetido ao chefe do Executivo municipal.

“O cargo de corregedor-geral da PGM é nomeado pelo prefeito para mandato de dois anos, permitida uma recondução, dentre os integrantes de lista tríplice votada pelo Colégio de Procuradores do Município constituída, exclusivamente, por procuradores do município estáveis e em atividade”, informou o procurador-geral do município, Marco Aurélio Choy.

“O prefeito David Almeida, como exímio democrata, prestigiou o voto da maioria do Colégio de Procuradores, nomeando o mais votado. Desejamos ao novo corregedor os votos de sucesso e o equilíbrio necessário ao posto que lhe foi confiado, com a certeza que fará um grande trabalho em prol da classe”, pontuou Ivson Coêlho.

Perfil

Daniel Octávio Silva Marinho é doutor em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp), mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino, Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (RJ), e graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam).

Atualmente era o procurador-chefe do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB) – setor da PGM responsável pelo desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão, e pelo Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus.

É professor convidado da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas (Esmam) e dos cursos de pós-graduação lato sensu da Escola Superior de Advocacia do Amazonas (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Amazonas (OAB-AM).

Coorganizador do livro ‘O Superior Tribunal de Justiça e a Aplicação do Direito’, publicado pela editora Lumen Juris. Ele é, também, presidente da Comissão de Estudos de Direito Processual Civil da OAB-AM, membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro).