David Almeida cria PL que autoriza o município a comprar vacinas contra a Covid-19

Manaus-AM |

Um Projeto de Lei (PL) que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 diretamente de fornecedores, deve ser proposto pelo chefe do Executivo municipal, prefeito David Almeida (Avante) e enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM), já na semana que vem. A decisão foi anunciada neste sábado (27), durante reunião virtual de emergência da Comissão de Vacinas da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Desde a última quarta-feira (24), estados e municípios estão liberados para realizarem importação e distribuição de vacinas contra o novo coronavírus, desde que não sejam dos mesmos fabricantes que fornecem o imunizante para o governo federal, no caso a Coronavac (Sinovac) e Astra Zeneca (Oxford).

Diante da possibilidade, David Almeida se posicionou a favor da criação do consórcio formado por municípios participantes da FNP para a aquisição das vacinas. Essa medida garante uma maior força de negociação com os fornecedores, possibilitando a compra das doses por um preço abaixo do que seria negociado, caso houvesse uma corrida individual dos municípios pelo imunizante.

“Estou de acordo com a criação do consórcio e acredito que os prefeitos podem trabalhar integrados para que possamos rapidamente iniciar essas negociações. Essa é uma necessidade que nos temos devido ao momento difícil que enfrentamos em todo Brasil. Já temos algumas ações avançadas e vamos compartilhar isso com todos os prefeitos”, informou Almeida.

Além disso, a avaliação é de que não há interesse de competição com o Ministério da Saúde e governos estaduais. O objetivo é agregar esforços.

Durante a reunião deste sábado da FNP, ficou acordado que na próxima quarta-feira, 3/3, um comitê formado por prefeitos das cinco regiões do país participará de uma visita à fábrica da empresa Neoquímica, em São Paulo, para conhecer como será realizado o processo de fabricação da vacina Sputnik V, desenvolvimento pelo Fundo Soberano da Rússia.

Etapas

Na próxima segunda-feira (01), o prefeito de Manaus vai participar de uma nova reunião com os mais de 100 membros da FNP para assinar o termo de compromisso que garante a participação do município no consórcio.

A expectativa é de que na próxima sexta-feira (5) uma minuta seja distribuída para os prefeitos que encaminharão o projeto à Câmara Municipal.

“A nossa participação nesse consórcio garante uma maior segurança na hora de comprar as vacinas. Teremos um preço melhor e vamos conseguir avançar no processo de imunização da nossa população. Enviaremos o mais breve possível esse projeto à Câmara Municipal e creio na sua rápida aprovação. Nesse momento, esse é o melhor investimento que podemos fazer na saúde da nossa cidade”, salientou o prefeito.

A primeira assembleia com os prefeitos associados no consórcio acontecerá entre os dias 5 e 10 de abril. Além de vacinas, o consórcio também vai ser desenvolvido para realizar a compra de equipamentos, medicamentos e insumos.