David Almeida abre queixa-crime contra Wilker Barreto por difamação

MANAUS | AM

Os embates entre o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) foram parar na Justiça do Amazonas. Isso porque o chefe do Executivo municipal moveu uma queixa-crime contra o parlamentar, alegando difamação.

O site O PODER teve acesso ao processo (0438245-24.2023.8.04.0001) na íntegra, que corre em segredo de justiça e foi distribuído, no último dia 1°, para a 15ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus. No dia 25 de maio, as partes envolvidas na ação vão participar de audiência preliminar de conciliação, de forma híbrida, marcada pela juíza Sanã Nogueira de Oliveira.

O conteúdo da queixa-crime tem como base as acusações feitas por Wilker nas redes sociais, em novembro do ano passado, onde ele publicou um vídeo com o título “David Almeida está supostamente envolvido com superfaturamento e facção criminosa”, que contém imagens, manchetes jornalísticas e um discurso do parlamentar proferido durante sessão da Aleam. A primeira afirmação se refere à contratação de exames ginecológicos pelo governo do Amazonas – à época David era governador interino (2017), e a segunda ao prefeito da capital ter recebido apoio do crime organizado para vencer as eleições de 2020. Assista o vídeo inserido nos autos do processo:

 

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A defesa de David Almeida ressalta que a ação “não se trata de mera irresignação de um Prefeito em face de um adversário político. Em verdade, o Querelante [Almeida] tem plena consciência do cargo que ocupa e das consequências que lhe advêm por ser figura pública. Acontece que o Querelado [Barreto], com único e exclusivo objetivo de ofender, humilhar e desonrar o Querelante, produziu e divulgou vídeo cujo conteúdo se mostra ofensivo à reputação do Querelante”, diz um trecho da apelação.

Para os advogados, o vídeo tem o “intuito de criar uma confusão mental nos cidadãos amazonenses e prejudicar a honra” do chefe do Executivo. “Contudo, há uma enorme diferença entre criticar o gestor – seja nas redes sociais ou no parlamento – e difamá-lo”, afirma a defesa.

Foro privilegiado

Na última sexta-feira (17), a Procuradoria-Geral da Aleam recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas  (TJAM) para pedir o trancamento da queixa-crime apresentada por David Almeida. O procurador-geral da Casa, Robert Wagner Oliveira, alega que, por ser deputado estadual, Wilker possui foro privilegiado e, por esse motivo, só pode ser julgado pelos desembargadores.

“No caso dos autos, propõe-se a presente reclamação considerando que o Juízo de Direito da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal designou audiência de conciliação, dando livre curso à queixa-crime proposta contra Deputado Estadual, detentor de foro por prerrogativa de função junto a este colendo TJAM”, afirma o procurador-geral.

“Eu vou dar oportunidade para ele [Barreto] provar na Justiça o seu pronunciamento. Então, a Justiça vai definir”, disse o prefeito à rede Onda Digital.

Foto: Reprodução/Internet