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David Almeida abre queixa-crime contra Wilker Barreto por difamação

O prefeito de Manaus e o deputado estadual vão se enfrentar em audiência preliminar de conciliação, no dia 25 de maio

Por: Redação
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MANAUS | AM

Os embates entre o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e o deputado estadual Wilker Barreto (Cidadania) foram parar na Justiça do Amazonas. Isso porque o chefe do Executivo municipal moveu uma queixa-crime contra o parlamentar, alegando difamação.

O site O PODER teve acesso ao processo (0438245-24.2023.8.04.0001) na íntegra, que corre em segredo de justiça e foi distribuído, no último dia 1°, para a 15ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Manaus. No dia 25 de maio, as partes envolvidas na ação vão participar de audiência preliminar de conciliação, de forma híbrida, marcada pela juíza Sanã Nogueira de Oliveira.

O conteúdo da queixa-crime tem como base as acusações feitas por Wilker nas redes sociais, em novembro do ano passado, onde ele publicou um vídeo com o título “David Almeida está supostamente envolvido com superfaturamento e facção criminosa”, que contém imagens, manchetes jornalísticas e um discurso do parlamentar proferido durante sessão da Aleam. A primeira afirmação se refere à contratação de exames ginecológicos pelo governo do Amazonas – à época David era governador interino (2017), e a segunda ao prefeito da capital ter recebido apoio do crime organizado para vencer as eleições de 2020. Assista o vídeo inserido nos autos do processo:

A defesa de David Almeida ressalta que a ação “não se trata de mera irresignação de um Prefeito em face de um adversário político. Em verdade, o Querelante [Almeida] tem plena consciência do cargo que ocupa e das consequências que lhe advêm por ser figura pública. Acontece que o Querelado [Barreto], com único e exclusivo objetivo de ofender, humilhar e desonrar o Querelante, produziu e divulgou vídeo cujo conteúdo se mostra ofensivo à reputação do Querelante”, diz um trecho da apelação.

Para os advogados, o vídeo tem o “intuito de criar uma confusão mental nos cidadãos amazonenses e prejudicar a honra” do chefe do Executivo. “Contudo, há uma enorme diferença entre criticar o gestor – seja nas redes sociais ou no parlamento – e difamá-lo”, afirma a defesa.

Foro privilegiado

Na última sexta-feira (17), a Procuradoria-Geral da Aleam recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas  (TJAM) para pedir o trancamento da queixa-crime apresentada por David Almeida. O procurador-geral da Casa, Robert Wagner Oliveira, alega que, por ser deputado estadual, Wilker possui foro privilegiado e, por esse motivo, só pode ser julgado pelos desembargadores.

“No caso dos autos, propõe-se a presente reclamação considerando que o Juízo de Direito da 15ª Vara do Juizado Especial Criminal designou audiência de conciliação, dando livre curso à queixa-crime proposta contra Deputado Estadual, detentor de foro por prerrogativa de função junto a este colendo TJAM”, afirma o procurador-geral.

A Procuradoria também ressalta que Wilker goza de imunidade parlamentar e que as falas dele inseridas no vídeo ocorreram na tribuna da Aleam, além do deputado possuir “estreita correlação” com os fatos investigados pela CPI da Saúde, que investigou contratos com superfaturamento, em 2017.

Em relação à acusação do envolvimento de David com facções criminosas feitas por Wilker, a Procuradoria disse que os dados do relatório de inteligência da segurança pública estadual tiveram ampla divulgação nos veículos de imprensa após vazamento.

Tudo ‘tranquilo’

Nesta quarta-feira (22), David Almeida comentou, em poucas palavras, o andamamento da ação contra Wilker Barreto. Ele se limitou a dizer que se sente “tranquilo” com o caso.

“Eu vou dar oportunidade para ele [Barreto] provar na Justiça o seu pronunciamento. Então, a Justiça vai definir”, disse o prefeito à rede Onda Digital.

Foto: Reprodução/Internet

David Almeida queixa-crime #Wilker Barreto difamação

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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