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‘Cultura é importante, mas é preciso fiscalizar os repasses da Lei Rouanet’, diz Peixoto

O parlamentar acredita que o repasse de verbas públicas necessita de transparência e fiscalização

Por: Redação
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Nos últimos dias, o desbloqueio de R$1 bilhão de recursos através da Lei de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet, pelo Ministério da Cultura, chamou a atenção nacional. O recurso estava retido desde o início do ano passado pelo governo Bolsonaro e após a publicação do Diário Oficial da União (DOU), que mostra a destinação dessa verba, a iniciativa do novo governo gerou críticas da população.

O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM) Peixoto (Pros), se posicionou sobre o assunto por entender a importância da cultura, mas com o uso consciente quando se trata de dinheiro público.

“Compactuo com a visão de Olavo de Carvalho de que ‘a cultura não é só a aquisição de conhecimento, é a formação de uma personalidade’. Acredito que deve ser incentivada e receber apoio quando necessário. Mas chega ser vexatório o repasse de um valor milionário para uma atriz nacionalmente conhecida e que tem acesso a grandes empresas para a captação de investimento”, ressalta o parlamentar.

A fala refere-se ao caso que gerou grande repercussão envolvendo o valor recebido pela artista Cláudia Raia. Na última quarta-feira, o DOU mostrou que a atriz recebeu mais de R$5 milhões para a produção de um musical.

Peixoto é um apoiador da cultura e da lei que tem como objetivo viabilizar projetos culturais a partir da renúncia ou incentivo fiscal. Contudo, acredita que deve haver transparência no repasse do benefício e, em especial, deve ser destinado a pessoas e projetos sem grande visibilidade no show business.

“A cultura é importante e o Estado deve dar sustentação a isso, mas precisa ser de maneira correta, justa e, principalmente, por meios transparentes. A Lei Rouanet é uma boa iniciativa, mas é necessário que ela abranja toda classe artística, principalmente os que não são conhecidos do grande público e que realmente precisam de apoio”, enfatiza.

“Não podemos deixar de lembrar que o atual momento do Brasil pede bom senso em todos os campos e nós, cidadãos, temos o direito de saber o que está sendo feito com o dinheiro público. É preciso criar mecanismos para melhorar o repasse e fiscalizar a utilização dos recursos”, finaliza o vereador.

Com informações de Assessoria*
Foto: Divulgação

#Amazonas parlamentar lei rouanet

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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