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Executivo - 17 de janeiro de 2024
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‘Crise financeira de R$500 milhões compromete finanças do Estado’, afirma Wilson Lima

Uma das consequências diretas dessa situação é a inviabilização do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estadual

Por: Redação
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Em entrevista a um veículo de comunicação local nesta quarta-feira (17), o governador Wilson Lima anunciou que o estado enfrentou uma significativa dificuldade na arrecadação nos meses de outubro, novembro, dezembro e agora em janeiro. Essa crise financeira resultou em uma perda estimada de cerca de R$ 500 milhões, comprometendo de maneira significativa as finanças do estado.

Uma das consequências diretas dessa situação é a inviabilização do pagamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) estadual. O governador esclareceu que o Fundeb não é um recurso exclusivo do Governo Federal, mas sim um fundo financiado pelos estados. Com a queda na arrecadação, houve uma redução nos repasses para o Fundeb, afetando negativamente a educação no estado.

“É preciso entender que o Fundeb não é um recurso do Governo Federal; é um fundo para financiar a educação. Quem contribui para esse fundo são os estados. Desse bolo total, o governo federal só entra com 17%. Então, se a gente tem uma queda de arrecadação, naturalmente tem uma queda no repasse para o Fundeb. E quando ocorre o pagamento do abono Fundeb? Quando a gente tem um excesso de arrecadação”, explicou o governador.

Além disso, a crise financeira teve um impacto direto no pagamento dos funcionários terceirizados da saúde estadual. O governo do estado já iniciou um diálogo com as cooperativas médicas, se comprometendo a quitar os salários atrasados desses profissionais. Os meses de outubro e novembro serão regularizados nos dias 22 e 25 de janeiro, respectivamente. Há também a perspectiva de uma reunião futura com as cooperativas médicas para definir as próximas datas de pagamentos.

#CriseFinanceira #Educação #Saúde #Fundeb #WilsonLima #Governo #Amazonas

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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