Coronel Menezes expulso do PL: como fica a situação do pré-candidato à prefeitura de Manaus?

A decisão pela expulsão do coronel da reserva do Exército Brasileiro e político Alfredo Menezes do Partido Liberal (PL) se torna um novo elemento para a disputa das eleições municipais 2024 por uma vaga na Prefeitura de Manaus. A decisão abre o caminho para o deputado federal, Alberto Neto, ser o candidato pelo PL? Menezes ainda pode ser candidato pelo PL? Ele vai migrar para outro partido? O site O Poder ouviu especialistas para responder alguns desses questionamentos.

O cientista político Afrânio Soares destaca que esse episódio faz parte de uma disputa por protagonismo dentro do partido. Para ele, Alfredo Menezes e Alberto Neto são fortes candidatos ao cargo de prefeito de Manaus na eleições de 2024 pelo PL.

“Existe uma disputa interna, uma rivalidade local entre essas duas figuras importantes. Então, essa essa briga, essa rivalidade, ela está existindo primeiro ao meu ver pelo pelo comando das diretrizes locais do Partido Liberal que hoje está sob a responsabilidade do capitão Alberto Neto, e, também, pela preferência da indicação do seu nome como cabeça de chapa para a disputa no ano que vem à Prefeitura de Manaus. Ambos desejam essa indicação”, analisa.

O cientista político também opina que Alberto Neto e Alfredo Menezes são figuras importantes mas ele acha que a evidente disputa local abre também um precedente para supor que talvez esteja havendo também uma “demarcação de território” em nível nacional.  “Ou seja, o Valdemar da Costa Neto meio que mandou um recado quando ele acatou a expulsão do coronel Menezes, meio que demarcou o território e disse: nessa questão mando eu.”, apontou.

Principal liderança do ex-presidente Jair Bolsonaro no Amazonas, Coronel Menezes é pré-candidato à prefeitura de Manaus em 2024. O coronel da reserva do Exército Brasileiro inclusive já conta com o apoio de Bolsonaro. Alberto Neto também é apontado como pré-candidato a prefeito da capital.

Afrânio Soares observa a forte relação pessoal e política entre o Coronel Menezes e o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro.

“A preferência a meu ver do ex-presidente pelo coronel Menezes ela se justifica pelo histórico dos dois que trabalharam juntos no Exército Brasileiro e o coronel Menezes jamais perdeu o vínculo com o ex-presidente Bolsonaro deixando claro isso e usando em alguns momentos da campanha da última eleição, o que ajudou significativamente principalmente no leitorado de Manaus que a maioria é bolsonarista.”, observou.

Ele também comentou sobre a grande importância de Bolsonaro no PL.

“O presidente Bolsonaro que muito provavelmente sem o apoio dele ou ele não estando no partido, fica muito difícil a meta do PL de fazer mil e duzentos prefeitos
no Brasil porque a maior parte dessas prefeituras, se forem conquistadas, serão por candidatos de direita.”

Expulsão 

Sobre o aspecto processual da expulsão de Coronel Menezes da legenda, Afrânio Soares destaca que há pontos a serem discutidos.

“A expulsão de Coronel Menezes está gerando algumas divergências. Divergências de legalidade, porque não foi feita uma comissão de sindicância, porque não foi avaliado como deveria ser pelo estatuto do partido. O caso em questão já foi direto pra Comissão de Ética que pediu expulsão e foi acatado pela nacional. Também se tem notícia de que o capitão Alberto Neto tem uma proximidade muito grande com o presidente do PL nacional, o ex-deputado Valdemar da Costa Neto que é quem realmente manda no partido.”, também relata Afrânio.

Processo

Cabe ressaltar que a decisão vinda do diretório municipal cabe recurso, conforme explica o advogado especialista em Direito eleitoral, Yuri Dantas Barroso.

“O que governa esse processo de expulsão é sempre o estatuto do partido. São regras que as próprias agremiações criam, no uso da autonomia garantida a eles pela constituição no artº 17, parágrafo 1o. Seja como for, o estatuto precisa garantir ao filiado que se vê processado o direito ao contraditório e à ampla defesa.  Se essas garantias não forem respeitadas – ou qualquer norma estatutária relativa ao processo – o filiado tem o direito, que também é garantido pela constituição, de ir ao Poder Judiciário.”, explica.

“E não se trata da Justiça Eleitoral, porque é uma questão interna e não que não diz respeito às eleições, portanto, seria a Justiça Comum mesmo. Normalmente se usa pra isso uma ação ordinária, de natureza anulatória.”, acrescenta o advogado.

Menezes já se pronunciou por meio de uma rede social sobre o assunto. Por meio de uma publicação em seu perfil no Instagram ele afirmou que irá recorrer da decisão por meio das  instâncias superiores do partido.

Na publicação de Menezes sobre o assunto, ele ainda afirma que a decisão de expulsão é “esdrúxula, absurda, descontextualizada e permeada por uma vontade pessoal do parlamentar.”