Segundo pré-candidato ao Senado, recurso é do bônus do leilão do pré-sal e R$ 12,4 milhões serão destinados a Manaus para serem investidos em infraestrutura
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Manaus | AM
O Governo Federal irá repassar ao Estado e municípios amazonenses mais de R$ 100 milhões oriundos do bônus do leilão do pré-sal. Os valores foram divididos em duas parcelas: a primeira repassada no dia 20 último e a segunda ficou para esta terça-feira (24). Deste montante, R$ 71 milhões irão para os cofres do governo do Estado, R$ 12,4 milhões para Manaus e os demais serão destinados ao interior, afirmou o pré-candidato ao Senado, coronel Alfredo Menezes (PL), durante entrevista a uma rádio local.
De acordo com Menezes, os valores são relativos à arrecadação dos bônus de assinatura do leilão dos excedentes da cessão onerosa dos campos de Sépia e Atapu, no Pré-Sal. Segundo ele, o leilão para exploração de petróleo e gás natural, realizado em dezembro de 2021, rendeu bônus de assinatura total de R$ 11,1 bilhões e os investimentos previstos são de cerca de R$ 204 bilhões.
“São recursos que vão ser repassados a todos os 26 estados, incluindo o Distrito Federal, alcançando mais de cinco mil municípios brasileiros. E poderão ser investidos na educação, saúde e obras de infraestrutura, ou seja, revertidos diretamente para o bem-estar da nossa população. É um valor que vai ajudar muitas prefeituras, principalmente, as nossas cidades que contam apenas com repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O mais interessante é que ninguém está comentando essa ação do Governo Federal”, comentou o pré-candidato.
Menezes destacou ainda outras ações do Governo Bolsonaro como a liberação de R$ 2,5 milhões para os municípios de Eirunepé, Itamarati e Envira para serem investimentos em ações da defesa civil.
“Tudo indica que teremos mais uma grande cheia que sempre traz inúmeros prejuízos e problemas sociais a nossa população ribeirinha. Algumas cidades do interior já estão sentindo este impacto. O recurso do pré-sal e mais esses destinados ás ações de defesa civil vão ajudar as prefeituras e, consequentemente, a população que sofre diariamente com a subida dos rios. E nós, como interlocutores do presidente, temos que nos manifestar e informar a população as benfeitorias do governo, por isso me coloco à disposição da sociedade para fazer essa ponte entre o Amazonas e o governo federal”, afirmou o militar da reserva.
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
Deixe um comentário