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No AM, convênio do Passe Livre Estudantil é renovado para 2023 e beneficia mais de 300 mil alunos

MANAUS | AM O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida assinaram, nesta quarta-feira, 18, a renovação do convênio que garante o Passa Livre Estudantil aos alunos das redes pública estadual e municipal para o ano letivo de 2023. Sonho antigo da classe estudantil, a gratuidade do transporte público é realidade desde 2022 graças […]

Por: Redação
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MANAUS | AM

O governador Wilson Lima e o prefeito David Almeida assinaram, nesta quarta-feira, 18, a renovação do convênio que garante o Passa Livre Estudantil aos alunos das redes pública estadual e municipal para o ano letivo de 2023. Sonho antigo da classe estudantil, a gratuidade do transporte público é realidade desde 2022 graças a parceria entre Governo do Amazonas e prefeitura e já beneficiou mais de 300 mil alunos. Desta vez, o Estado vai destinar R$ 120 milhões subsidiar a gratuidade da passagem de ônibus, com contra partida de R$ 36 milhões do município.

Ao todo, o convênio soma R$ 156 milhões e o repasse do governo para a prefeitura será feito pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). Os recursos do Governo do Amazonas são direcionados ao Programa de Reestruturação e Qualificação do Transporte Público do Município de Manaus.

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Governador Wilson Lima e prefeito David Almeida renovam convênio entre Estado e Município para o Passe Livre 2023 (Pablo Medeiros/O Poder)

O primeiro convênio foi assinado no final de 2021, sendo agora renovado por mais um ano. A medida beneficia estudantes das redes estadual e municipal de Manaus que residem a mais de um quilômetro de distância das escolas onde estão matriculados. Cada aluno tem direito a 44 passagens mensais, não cumulativas.

Os repasses dos recursos do novo convênio serão realizados em seis parcelas de R$ 26 milhões. Os recursos também garantem, pelo segundo ano consecutivo, o subsídio ao sistema de transporte coletivo da capital, que havia sido interrompido em 2017, em gestão estadual anterior a atual.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc) e Secretária Municipal de Educação (Semed), a estimativa é que mais 225.716 alunos da rede estadual e 78.715 do município sejam beneficiados em 2023.

Como funciona

Assim como em 2022, o Passe Livre Estudantil fornecerá a cada aluno até 44 passagens mensais, não cumulativas, proporcionais ao número de dias letivos de presença exigida nas instituições de ensino. A escola frequentada pelo estudante deverá se localizar dentro do município de Manaus e mais de um quilômetro de onde o aluno reside.

Em caso da cota mensal ser integralmente utilizada, o estudante que necessitar utilizar o transporte coletivo pagará o valor correspondente à metade da tarifa pública básica, por meio de recarga eletrônica de seu cartão, limitadas a 16 passagens adicionais mensais.

Cadastro e atualização de dados

Para facilitar a concessão do benefício, as escolas estaduais encaminham a lista dos alunos enquadrados no perfil do programa para o cadastro no sistema “Passa Fácil 2023”, da Prefeitura. Os estudantes matriculados podem consultar, por meio do CPF, se estão contemplados. O site é o estudantes.manaus.am.gov.br.

O cadastro dos estudantes é automático devido ao cruzamento de dados das matrículas na rede estadual com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram). Porém, é importante que o aluno esteja regularmente matriculado e com os dados atualizados na escola em que iniciará o ano letivo.

Caso o estudante não tenha cadastro junto ao Sinetram, ele deve solicitar a emissão do cartão Passa Fácil. O agendamento ocorre por meio do site www.sinetram.com.br ou pelo “Aplicativo Cadê Meu Ônibus”. Para retirar o cartão, basta se dirigir ao posto selecionado, portando documento de identidade ou certidão de nascimento. Nos casos de menores de 18 anos, é necessário estar acompanhado de um responsável.

Homenagem

Ainda durante o lançamento do “Passe Livre 2023”, o Governador Wilson Lima vai homenagear cerca de 1,1 mil alunos, egressos do ano letivo de 2022 da rede estadual de ensino, aprovados no vestibular e Sistema de Ingresso Seriado (SIS) da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Do total de aprovados, 556 alunos são da capital e 574 do interior, incluindo alunos da Educação Especial e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todos os alunos presentes vão receber medalha de honra ao mérito.

Outros convênios

Neste início de ano, Governo do Amazonas e Prefeitura de Manaus assinaram ordens de serviço para realização de obras importantes que vão melhorar a mobilidade urbana de Manaus, desafogando o trânsito em áreas de grande congestionamento, a exemplo das construções dos complexos viários Bola do Produtor (R$ 51,2 milhões do governo e contrapartida de R$ 1,2 milhão da prefeitura) – que receberá o nome de Viaduto Rei Pelé – e Barão do Rio Branco (R$ 82,8 milhões, sendo R$ 80,3 milhões do governo e R$ 2,5 milhões da prefeitura) – Viaduto José Fernandes.

#Amazonas #Governador convênio Estudantes Passe Livre

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Notas do Poder

10/02
15:44

DENÚNCIA PRESIDENTE FIGUEIREDO

O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.

10/02
15:42

PONTO ELETRÔNICO

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.

10/02
15:40

IMPROBIDADE CONTRATAÇÃO

O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.

10/02
15:38

REAJUSTE PASSAGEM

O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

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