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Contratos de prefeito de Manicoré levantam suspeitas

Entre eles, dono de embarcação de Humaitá para levar alunos de Manicoré e empresário individual com capital social de apenas 100 reais que vai receber 72 mil

Por: Redação
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MANAUS | AM

O prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da embarcação (Humaitá) e o tomador do serviço (Manicoré), 268 quilômetros em linha reta (456 quilômetros por estrada).

A chamada pública, onde consta o “preenchimento de até 130 (cento e trinta) vagas, objetivando o transporte dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e educação infantil, para atuarem aa área ribeirinha do município de Manicoré – Amazonas”, está publicada na página 299 do Diário Oficial dos Municípios, da última sexta-feira, 31 de março de 2023.

O MEI é um pequeno empresário que trabalha por conta própria, isento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e que precisa ter faturamento de até 81 mil reais para configurar esse tipo de Pessoa Jurídica. No entanto, o valor que a prefeitura de Manicoré vai pagar para a Eudo Pacheco Ferreira, CNPJ 45.927.107/0001-18, ultrapassa esse limite. 

Além de ser o único prestador do serviço, com sede fora de Manicoré, serão pagos 84 mil reais ao MEI que é dono da embarcação, por 12 meses de serviços, esse valor vem da soma dos 7 mil reais pagos por mês pela prefeitura de Manicoré. 

Outro contrato suspeito é o de Eliptuel Batista Leite, CNPJ: 36.464.664/0001-59, empresa com apenas 100 reais de Capital Social, para a contratação dos mesmos serviços. Em resumo, o Capital Social é o poder financeiro de um negócio, ou uma quantia investida para garantir o funcionamento do negócio durante todo o período em que ainda não dá retorno financeiro. No contrato de número 126, item 29, o Empresário Individual vai receber 72 mil reais para prestar serviços pelo período de 12 meses, no Igapó Açu, km 260 da BR-319.

Entramos em contato com a Prefeitura de Manicoré, que não respondeu ao contato.

Reportagem: Cadu Pessoa

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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