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Contratos de Prefeito de Manicoré levantam suspeitas
MANAUS | AM Por Cadu Pessoa O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da […]
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MANAUS | AM
Por Cadu Pessoa
O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da embarcação (Humaitá) e o tomador do serviço (Manicoré), 268 quilômetros em linha reta (456 quilômetros por estrada).
A chamada pública, onde consta o “preenchimento de até 130 (cento e trinta) vagas, objetivando o transporte dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e educação infantil, para atuarem aa área ribeirinha do município de Manicoré – Amazonas”, está publicada na página 299 do Diário Oficial dos Municípios, da última sexta-feira, 31 de março de 2023.
O MEI é um pequeno empresário que trabalha por conta própria, isento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e que precisa ter faturamento de até 81 mil reais para configurar esse tipo de Pessoa Jurídica. No entanto, o valor que a prefeitura de Manicoré vai pagar para a Eudo Pacheco Ferreira, CNPJ 45.927.107/0001-18, ultrapassa esse limite.
Além de ser o único prestador do serviço, com sede fora de Manicoré, serão pagos 84 mil reais ao MEI que é dono da embarcação, por 12 meses de serviços, esse valor vem da soma dos 7 mil reais pagos por mês pela prefeitura de Manicoré.
Outro contrato suspeito é o de Eliptuel Batista Leite, CNPJ: 36.464.664/0001-59, empresa com apenas 100 reais de Capital Social, para a contratação dos mesmos serviços. Em resumo, o Capital Social é o poder financeiro de um negócio, ou uma quantia investida para garantir o funcionamento do negócio durante todo o período em que ainda não dá retorno financeiro.
No contrato de número 126, item 29, o Empresário Individual vai receber 72 mil reais para prestar serviços pelo período de 12 meses, no Igapó Açu, km 260 da BR-319.
A equipe de reportagem do site O Poder entrou em contato com a Prefeitura e aguarda resposta.
Foto: Divulgação
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16:03
REFORMA TRIBUTÁRIA
O texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário. O projeto substitui cinco impostos por três: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e imposto seletivo (federal). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas e debateu mudanças, como a isenção de impostos para bolsas de educação e a suspensão temporária de IBS e CBS para produtos agropecuários destinados à exportação. A alíquota dos combustíveis será definida pela Receita Federal e Comitê Gestor. O relator também incluiu isenção de impostos para medicamentos de diabetes e ajustou a descrição do pão francês na cesta básica.
16:02
NOME MAIS FORTE
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é o nome mais forte para enfrentar o presidente Lula em 2026, caso Jair Bolsonaro não esteja na disputa. Os resultados foram: Michelle Bolsonaro (21%), Pablo Marçal (18%), Tarcísio de Freitas (17%), Simone Tebet (10%), Ratinho Júnior (7%), Romeu Zema (4%) e Ronaldo Caiado (3%). A maioria (52%) defende que Lula não tente a reeleição. A pesquisa ouviu 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, com margem de erro de 1 ponto percentual e 95% de confiança.
16:01
CONTRATO MILIONÁRIO
O prefeito interino de Carauari, José Cardoso Viana, firmou um contrato de R$ 1,5 milhão com a empresa Rios Produções e Eventos Ltda. para realizar eventos, incluindo montagem de estrutura e shows pirotécnicos. O contrato, firmado a menos de um mês do fim do mandato, gerou questionamentos sobre a transparência e o momento do gasto. A empresa tem capital social de R$ 500 mil, menor que o valor do contrato.
15:59
REPASSE SUSPENSO
A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal. A suspensão foi baseada em documentos que comprovam a correção dos repasses, incluindo o Fundeb. O caso segue em análise judicial, após a ação movida pelo presidente da CMM, Caio André (União Brasil).
20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
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