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Contratos de Prefeito de Manicoré levantam suspeitas

MANAUS | AM Por Cadu Pessoa O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da […]

Por: Redação
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MANAUS | AM

Por Cadu Pessoa

O Prefeito de Manicoré Lúcio Flávio (PSD) vai contratar os serviços de um Microempreendedor Individual (MEI) com sede em Humaitá, para transportar, por meio de embarcação fluvial, alunos dos ensinos infantil e fundamental da área ribeirinha de Manicoré. Porém, chama atenção a distância entre o município do dono da embarcação (Humaitá) e o tomador do serviço (Manicoré), 268 quilômetros em linha reta (456 quilômetros por estrada).

A chamada pública, onde consta o “preenchimento de até 130 (cento e trinta) vagas, objetivando o transporte dos alunos da rede municipal de ensino fundamental e educação infantil, para atuarem aa área ribeirinha do município de Manicoré – Amazonas”, está publicada na página 299 do Diário Oficial dos Municípios, da última sexta-feira, 31 de março de 2023.

O MEI é um pequeno empresário que trabalha por conta própria, isento do Imposto Sobre Serviços (ISS) e que precisa ter faturamento de até 81 mil reais para configurar esse tipo de Pessoa Jurídica. No entanto, o valor que a prefeitura de Manicoré vai pagar para a Eudo Pacheco Ferreira, CNPJ 45.927.107/0001-18, ultrapassa esse limite.

Além de ser o único prestador do serviço, com sede fora de Manicoré, serão pagos 84 mil reais ao MEI que é dono da embarcação, por 12 meses de serviços, esse valor vem da soma dos 7 mil reais pagos por mês pela prefeitura de Manicoré.

Outro contrato suspeito é o de Eliptuel Batista Leite, CNPJ: 36.464.664/0001-59, empresa com apenas 100 reais de Capital Social, para a contratação dos mesmos serviços. Em resumo, o Capital Social é o poder financeiro de um negócio, ou uma quantia investida para garantir o funcionamento do negócio durante todo o período em que ainda não dá retorno financeiro.

No contrato de número 126, item 29, o Empresário Individual vai receber 72 mil reais para prestar serviços pelo período de 12 meses, no Igapó Açu, km 260 da BR-319.

A equipe de reportagem do site O Poder entrou em contato com a Prefeitura e aguarda resposta.

Foto: Divulgação

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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