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Contas do prefeito de Rio Preto da Eva e outros 123 processos serão julgados pelo TCE-AM nesta terça (7)
A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense
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MANAUS |AM
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciam, nesta terça-feira (7), as contas de 2020 do prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson Souza (União). Na pauta da 2ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, também estão em julgamento outros 123 processos.
A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
Entre os processos a serem apreciados, 22 são referentes a pedidos de vista que retornam para julgamento após manifestações dos membros do Tribunal Pleno. Destes, cinco são prestações de contas anuais, entre elas a do prefeito de Beruri referente ao ano de 2015, de responsabilidade de Odemilson Magalhães; e do titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), referente ao ano de 2010, de responsabilidade de Mauro Giovanni Lippi Filho.
A pauta de adiados possui também onze recursos; duas representações; uma consulta; um embargo de declaração e duas denúncias.
Já na pauta do dia, 102 processos englobam 30 prestações de contas, além das contas do prefeito Anderson Souza, sendo: do chefe da Casa Militar, do ano de 2016, Wilson Martins de Araujo; do ano de 2015 do Instituto da Mulher – Dona Lindú, de responsabilidade da gestora Maria Grasiela Leite, entre outras.
A pauta do dia também engloba 29 recursos; 24 representações; seis tomadas de contas; quatro denúncias; cinco embargos de declaração, além de três prestações de contas de transferência voluntária.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).
Foto: Reprodução
(*) Com informações da assessoria
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17:08
CASSAÇÃO PREFEITA MANDATO
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
16:45
CACHÊ ALTO
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
16:45
RORAIMA CONTRATO MUNICÍPIO
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
16:06
CONTRATO BOA VISTA RAMOS
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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