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Executivo - 11 de dezembro de 2023
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Contas da PC-AM e da prefeitura de Rio Preto da Eva são julgadas na penúltima sessão do TCE em 2023

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira

Por: Redação
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12).

A pauta do dia, com 71 processos, terá 15 processos referentes às prestações de contas anuais, entre elas a do ano de 2019 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade de José Lázaro Ramos da Silva; do ano de 2022 da Policlínica Zeno Lanzini, de responsabilidade de Fábio Martins Shimizu; além da Câmara Municipal de Carauari, do ano de 2010, de responsabilidade de Francisco Costa dos Santos, e da Prefeitura de Rio Preto da Eva, do ano de 2011, de responsabilidade de Anderson Jose de Souza.

Na pauta do dia consta, ainda, 18 recursos, 16 representações, oito embargos de declaração, seis tomadas de contas, duas prestações de contas de convênio, duas fiscalizações de atos de gestão, duas consultas; um Termo de Ajustamento de Gestão e uma denúncia.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, tem 21 processos, sendo uma prestação de contas anual; seis prestações de contas de convênio; cinco representações; quatro recursos; três tomadas de contas de convênio; um embargo de declaração e uma cobrança executiva.

Entre os processos está a prestação de contas referente ao ano de 2021 do Hospital de Isolamento Chapot Prevost, de responsabilidade de Sandra Lúcia Loureiro de Queiroz Lima, além de diversas prestações de contas referentes a convênios assinados pela instituição Unidos Pela Amazônia, firmados em 2011 com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

#TCEAM #Julgamento #Contas #PautaDoDia #Processos

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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