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Executivo - 11 de dezembro de 2023
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Contas da PC-AM e da prefeitura de Rio Preto da Eva são julgadas na penúltima sessão do TCE em 2023

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira

Por: Redação
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12).

A pauta do dia, com 71 processos, terá 15 processos referentes às prestações de contas anuais, entre elas a do ano de 2019 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade de José Lázaro Ramos da Silva; do ano de 2022 da Policlínica Zeno Lanzini, de responsabilidade de Fábio Martins Shimizu; além da Câmara Municipal de Carauari, do ano de 2010, de responsabilidade de Francisco Costa dos Santos, e da Prefeitura de Rio Preto da Eva, do ano de 2011, de responsabilidade de Anderson Jose de Souza.

Na pauta do dia consta, ainda, 18 recursos, 16 representações, oito embargos de declaração, seis tomadas de contas, duas prestações de contas de convênio, duas fiscalizações de atos de gestão, duas consultas; um Termo de Ajustamento de Gestão e uma denúncia.

A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, tem 21 processos, sendo uma prestação de contas anual; seis prestações de contas de convênio; cinco representações; quatro recursos; três tomadas de contas de convênio; um embargo de declaração e uma cobrança executiva.

Entre os processos está a prestação de contas referente ao ano de 2021 do Hospital de Isolamento Chapot Prevost, de responsabilidade de Sandra Lúcia Loureiro de Queiroz Lima, além de diversas prestações de contas referentes a convênios assinados pela instituição Unidos Pela Amazônia, firmados em 2011 com a Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).

#TCEAM #Julgamento #Contas #PautaDoDia #Processos

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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