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Contas da PC-AM e da prefeitura de Rio Preto da Eva são julgadas na penúltima sessão do TCE em 2023
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) chega a sua penúltima sessão do exercício de 2023 com o total de 92 processos na pauta de julgamento desta terça-feira (12).
A pauta do dia, com 71 processos, terá 15 processos referentes às prestações de contas anuais, entre elas a do ano de 2019 da Polícia Civil do Amazonas, de responsabilidade de José Lázaro Ramos da Silva; do ano de 2022 da Policlínica Zeno Lanzini, de responsabilidade de Fábio Martins Shimizu; além da Câmara Municipal de Carauari, do ano de 2010, de responsabilidade de Francisco Costa dos Santos, e da Prefeitura de Rio Preto da Eva, do ano de 2011, de responsabilidade de Anderson Jose de Souza.
Na pauta do dia consta, ainda, 18 recursos, 16 representações, oito embargos de declaração, seis tomadas de contas, duas prestações de contas de convênio, duas fiscalizações de atos de gestão, duas consultas; um Termo de Ajustamento de Gestão e uma denúncia.
A pauta de adiados, que engloba processos que retornam a julgamento após pedido de vista, tem 21 processos, sendo uma prestação de contas anual; seis prestações de contas de convênio; cinco representações; quatro recursos; três tomadas de contas de convênio; um embargo de declaração e uma cobrança executiva.
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18:43
CANDIDATURA BARRADA
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
18:41
CONTROLE INTERNO
Nesta sexta-feira (13), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) sediou o II Encontro Estadual de Controle Interno, promovido com o Conselho Estadual de Controle Interno do Amazonas (Ceciam). O evento focou na melhoria da administração pública e entregou Selos de Integridade a gestores que se destacaram pela adoção de boas práticas no Controle Interno.
09:46
DESIGUALDADE POLÍTICA
O estudo “As Chances de Ser Eleito: Branquitude e Representação Política” revela que homens têm 2,5 vezes mais chances de serem eleitos que mulheres. A pesquisa analisou dados do TSE e destacou que o financiamento e o gênero são os principais fatores que influenciam a eleição, com uma predominância de homens e brancos na Câmara.
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BOLSONARO EM MANAUS
O ex-presidente Jair Bolsonaro estará em Manaus no dia 28 de setembro para apoiar a chapa “Ordem e Progresso”, liderada pelo candidato à prefeitura Capitão Alberto Neto (PL) e a vice Professora Maria do Carmo (NOVO). O evento inclui uma carreata e um comício, com mais detalhes a serem divulgados posteriormente. Capitão Alberto Neto pediu que os apoiadores compartilhem a informação e compareçam ao evento.
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NOVOS GESTORES
Na manhã desta terça-feira (10), ocorreram as eleições para os novos gestores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A desembargadora Carla Reis foi aclamada presidente do TRE-AM, e a atual presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha, foi eleita vice-presidente e corregedora do TRE-AM. No TJAM, o desembargador Jomar Fernandes foi aclamado presidente, Airton Gentil foi eleito vice-presidente e Hamilton Saraiva corregedor geral. A posse será no início de 2025, com mandato previsto para o biênio 2025-2027.
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