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Conselho de Recursos Fiscais retoma julgamentos presenciais
Em razão da pandemia do novo coronavirus em Manaus, o Conselho de Recursos Fiscais realizou julgamentos virtuais no período de janeiro a junho de 2021
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Conselho de Recursos Fiscais (CRF), órgão de julgamento de segunda instância de processos administrativos tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), retornou a partir deste mês de julho de 2021 as sessões presenciais, cumprindo os devidos protocolos de segurança sanitária.
Em razão da pandemia do novo coronavirus em Manaus, o CRF realizou julgamentos virtuais no período de janeiro a junho de 2021. Neste período, foram julgados 108 processos. O número é superior ao mesmo período em que realizou sessões presenciais em 2019, que na época totalizaram 74 processos julgados. Em 2020, por causa da pandemia, as sessões ocorreram por videoconferência.
Segundo o presidente do CRF, Alísio Ribeiro, a avaliação do período de julgamento das sessões virtuais foi positiva. “Os servidores e conselheiros, mesmo à distância, empenharam-se para não deixar a produtividade diminuir. O empenho levou ao aumento de cerca de 46% no número de processos julgados no primeiro semestre deste ano, atendendo os princípios da ampla defesa e do contraditório”, destacou o presidente do CRF.
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20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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