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Executivo - 04 de julho de 2021
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Conselho de Recursos Fiscais retoma julgamentos presenciais

Em razão da pandemia do novo coronavirus em Manaus, o Conselho de Recursos Fiscais realizou julgamentos virtuais no período de janeiro a junho de 2021

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Conselho de Recursos Fiscais (CRF), órgão de julgamento de segunda instância de processos administrativos tributários da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), retornou a partir deste mês de julho de 2021 as sessões presenciais, cumprindo os devidos protocolos de segurança sanitária.

Em razão da pandemia do novo coronavirus em Manaus, o CRF realizou julgamentos virtuais no período de janeiro a junho de 2021. Neste período, foram julgados 108 processos. O número é superior ao mesmo período em que realizou sessões presenciais em 2019, que na época totalizaram 74 processos julgados. Em 2020, por causa da pandemia, as sessões ocorreram por videoconferência.

Segundo o presidente do CRF, Alísio Ribeiro, a avaliação do período de julgamento das sessões virtuais foi positiva. “Os servidores e conselheiros, mesmo à distância, empenharam-se para não deixar a produtividade diminuir. O empenho levou ao aumento de cerca de 46% no número de processos julgados no primeiro semestre deste ano, atendendo os princípios da ampla defesa e do contraditório”, destacou o presidente do CRF.

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
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VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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