Congresso dos EUA abre processo de impeachment do presidente Biden
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O Congresso dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira (13), pela abertura de um processo de impeachment do presidente Joe Biden. Os republicanos, que são maioria na Câmara dos Deputados, acusam Biden de usar influência enquanto vice-presidente de Barack Obama (2009-2017) para permitir que seu filho tivesse negócios obscuros na China e na Ucrânia.
O chefe da comissão de investigação, senador James Comer, acusou Biden, no plenário da Câmara, de mentir. “Joe Biden mentiu repetidamente para o povo americano”
O presidente, seu filho, Hunter Biden, e o Partido Democrata negam as alegações.
Hunter, de 50 anos, reconheceu diante do Congresso ter cometido “erros” em sua vida, marcada por um passado de vícios e acusações em dois processos judiciais. No entanto, acusou “os trumpistas” de tentar “desumaniza-lo” para “prejudicar” seu pai, e se recusou a participar de uma audiência a portas fechadas organizada pelos republicanos, que o convocaram ao Capitólio nesta quarta-feira.
“Meu pai nunca esteve envolvido financeiramente em meus negócios”, disse Hunter Biden em uma entrevista coletiva.
A Constituição dos EUA estabelece que o Congresso pode destituir o presidente do cargo em casos de “traição, suborno ou outros crimes graves e contravenções“. O procedimento é feito em duas etapas. A Câmara dos Deputados investiga e, por maioria simples, vota nas acusações contra o presidente: isso é chamado de impeachment.
Se a Câmara dos Deputados aprovar as acusações por maioria simples, o Senado instaura o processo de impeachment e condena o presidente. Nesse caso, ele provavelmente será absolvido porque o Senado é controlado pelos democratas.
Três ex-presidentes já foram indiciados: Andrew Johnson em 1868, Bill Clinton em 1998 e Trump em 2019 e 2021. Todos foram inocentados no processo. Richard Nixon optou por renunciar em 1974 para evitar a possibilidade de impeachment após o escândalo de Watergate. Nenhum presidente dos EUA jamais foi destituído.
*Diário do Poder
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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