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Executivo - 14 de dezembro de 2023
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Congresso dá baile em Lula e derruba veto à desoneração

Foram 308 votos para derrubada e 78 para manutenção

Por: Redação
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Parlamentares derrubaram, em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (14),  o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia que mais empregam no país.

No Senado, foram 60 votos pela derrubada do veto e 13  para manutenção. Entre os deputados federais, 308 votaram pela não, que significa a rejeição ao veto, e apenas 78 votaram sim para a manutenção do veto.

O senador Efraim Filho (União-PB) criticou a tributação da folha de pagamentos e disse que os empresários foram surpreendidos com o veto.

“São setores que já começaram a puxar o freio, a suspender novos negócios, a criação de novas filiais ou a ampliação das estruturas”, disse. Assim como a sigla que orientou em votar não em favor da aprovação do veto do presidente Lula.

Ele afirmou que a única opção do Congresso é derrubar o veto. “Vai trazer segurança jurídica para quem empreende, paz de espírito para quem trabalha, e esperança para quem está na fila do desemprego”, disse.

Veja como orientou cada partido 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco iniciou a orientação dos partidos pelo Bloco União, que é composto pelas coligações  UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA que votou não, rejeitando o veto.

Assim como o Bloco MDB, composto pelo PSD, REPUBLICANOS, PODE que também votaram não. O PL, o Novo, o bloco das Minorias e a oposição da Câmara também votaram a favor da derrubada do veto do presidente.

Votaram sim, em favor de manter o veto do presidente Lula, apenas os partidos do PT, Rede PSOL e o do Governo.

*Diário do Poder

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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