Com dispensa de licitação, prefeito de Manaquiri paga quase R$ 800 mil por madeira

Manaus | AM

Com dispensa de licitação, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), contratou uma empresa pelo valor de R$ 750 mil para fornecimento de madeira para a cidade. De acordo com despacho assinado pelo chefe do Executivo Municipal, no dia 12 de julho deste ano, a contratação da empresa Rivaldo Pereira de Oliveira – ME teve como objetivo “ações humanitário (sic) de atendimento emergencial às famílias afetadas pela inundação do Rio Solimões”.

No despacho, Jair Souto afirma que “a indicação para contratação da empresa (…) decorre de pesquisa de mercado, realizada através de obtenção de preços junto a três empresas na qual a menor proposta comercial, tanto no que se refere aos valores unitários, tanto no que tange o valor global, foi apresentada pela empresa citada”. Além disso, a contratação conta com parecer favorável da Assessoria Jurídica da prefeitura.

Um aspecto que chama a atenção, é que no documento não consta o quanto de madeira será fornecido ao município, nem por qual período e também como será feito o pagamento, se mensalemente ou à vista. Por fim, Jair Souto determina que a Secretaria Municipal de Administração adote as medidas necessárias para o cumprimento do despacho.

Registrada sob o CNPJ 12.259.425/0001-07, a empresa contratada foi criada em 2010 e tem como nome fantasia Comércio Nova Esperança, estando localizada na Rua Helio Veras, 308, bairro Centro, naquele município.

Entre suas atividades estão fabricação de casas de madeira pré-fabricadas, construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, fabricação de móveis com predominância de madeira, construção de edifícios, comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios  e comércio varejista de móveis.

Investigação

Em junho deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades em um processo seletivo realizado pela Prefeitura de Manaquiri, para contratação temporária de profissionais para atuar nas unidades de ensino da rede pública municipal. Após relatos de fraudes por parte de candidatos, o órgão ministerial recomendou a suspensão do processo.

Segundo o MP-AM, foram recebidas inúmeras denúncias de candidatos informando a existência de fraudes no Processo Seletivo n. 001/2021, devido a suposta recusa da Comissão Organizadora da interposição dos recursos, falta de critério na pontuação e fraude na seleção dos candidatos.

Diante das suspeitas, o promotor de Justiça, Leonardo Tupinambá do Valle, recomendou a Jair Souto (MDB), a suspensão imediata do processo seletivo e todos os atos referentes a ele.