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Executivo - 28 de julho de 2021
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Com dispensa de licitação, prefeito de Manaquiri paga quase R$ 800 mil por madeira

No documento de determina a contração da empres, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto, não informa quanto de madeira será disponibilizado, nem o período e nem como será feito o pagamento

Por: Redação
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Manaus | AM

Com dispensa de licitação, o prefeito de Manaquiri, Jair Souto (MDB), contratou uma empresa pelo valor de R$ 750 mil para fornecimento de madeira para a cidade. De acordo com despacho assinado pelo chefe do Executivo Municipal, no dia 12 de julho deste ano, a contratação da empresa Rivaldo Pereira de Oliveira – ME teve como objetivo “ações humanitário (sic) de atendimento emergencial às famílias afetadas pela inundação do Rio Solimões”.

No despacho, Jair Souto afirma que “a indicação para contratação da empresa (…) decorre de pesquisa de mercado, realizada através de obtenção de preços junto a três empresas na qual a menor proposta comercial, tanto no que se refere aos valores unitários, tanto no que tange o valor global, foi apresentada pela empresa citada”. Além disso, a contratação conta com parecer favorável da Assessoria Jurídica da prefeitura.

Um aspecto que chama a atenção, é que no documento não consta o quanto de madeira será fornecido ao município, nem por qual período e também como será feito o pagamento, se mensalemente ou à vista. Por fim, Jair Souto determina que a Secretaria Municipal de Administração adote as medidas necessárias para o cumprimento do despacho.

Registrada sob o CNPJ 12.259.425/0001-07, a empresa contratada foi criada em 2010 e tem como nome fantasia Comércio Nova Esperança, estando localizada na Rua Helio Veras, 308, bairro Centro, naquele município.

Entre suas atividades estão fabricação de casas de madeira pré-fabricadas, construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, fabricação de móveis com predominância de madeira, construção de edifícios, comércio varejista de mercadorias em geral com predominância de produtos alimentícios  e comércio varejista de móveis.

Investigação

Em junho deste ano, o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades em um processo seletivo realizado pela Prefeitura de Manaquiri, para contratação temporária de profissionais para atuar nas unidades de ensino da rede pública municipal. Após relatos de fraudes por parte de candidatos, o órgão ministerial recomendou a suspensão do processo.

Segundo o MP-AM, foram recebidas inúmeras denúncias de candidatos informando a existência de fraudes no Processo Seletivo n. 001/2021, devido a suposta recusa da Comissão Organizadora da interposição dos recursos, falta de critério na pontuação e fraude na seleção dos candidatos.

Diante das suspeitas, o promotor de Justiça, Leonardo Tupinambá do Valle, recomendou a Jair Souto (MDB), a suspensão imediata do processo seletivo e todos os atos referentes a ele.

 

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Notas do Poder

10/11
00:28

GASTO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.

10/11
00:27

COMPRA POLÊMICA

A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.

10/11
00:26

CENSURA DAS REDES

Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.

10/11
00:25

BIDEN EM MANAUS

Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

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