Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), vai colocar em votação nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei da prefeitura de Manaus que cria o “Auxílio Empreendedor” para continuidade da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em […]
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), vai colocar em votação nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei da prefeitura de Manaus que cria o “Auxílio Empreendedor” para continuidade da atividade econômica dos permissionários, empreendedores e informais de Manaus em razão da pandemia da Covid-19.
David Reis afirmou que, pela importância da proposta, vai colocá-la para tramitar em regime de urgência, para que seja aprovada ainda nesta quarta. “Todo auxílio nesse período de pandemia não pode esperar, e por isso vou deliberar o projeto e reunir as comissões técnicas de forma urgente para que possamos votar, aprovar e encaminhar para de volta ao prefeito para que tão logo, nossos amigos ambulantes, recebam este benefício”, adiantou o presidente da CMM.
O documento com a mensagem do Executivo Municipal, foi recebido, nesta terça-feira (30), por David Reis no gabinete da presidência das mãos do secretário Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), Radyr Gomes, e do titular da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), Renato Júnior.
O benefício atenderá seis mil empreendedores que atuam nas galerias da cidade, que receberão o valor de R$ 300 em cota única e que será disponibilizada por meio do Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação (Fumipeq), como explicou o secretário da Semtepi, Radyr Gomes. “Vamos utilizar 15% disponível deste recurso, o que é permitido legalmente. É uma forma de ajudar nossos amigos empreendedores que perderam seus recursos com essa pandemia e precisam recomeçar”, destacou o secretário.
O secretário da Semacc, Renato Junior detalhou que a ideia para esse auxílio partiu de uma discussão entre as secretarias e os vereadores, que solicitaram das pastas a criação de um benefício para ajudar os empreendedores. “Este é um momento muito delicado para nossa cidade com essa pandemia da covid-19, e todo o esforço conjunto para ajudarmos quem precisa é essencial. É preciso deixar de lado qualquer bandeira partidária e trabalhar conjuntamente em prol de nossa população”, afirmou.
De acordo com o projeto, não será necessário fazer nenhum tipo de inscrição para receber o benefício, pois a prefeitura irá utilizar o cadastro dos ambulantes junto a Semtepi.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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