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Boris Casoy critica decreto do governo Lula que cria Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia
Nesta sexta-feira (6),o jornalista publicou um vídeo nas redes sociais chamando o ato de “loucura” e associando às políticas do governo de Cuba
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MANAUS | AM
A criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, vinculada à Advocacia-Geral da União (AGU), que terá no governo Lula (PT) entre suas funções o “enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas”, foi alvo de críticas por parte do jornalista Boris Casoy. Nesta sexta-feira (6), ele publicou um vídeo nas redes sociais chamando o ato de “loucura” e associando às políticas do governo de Cuba.
“Isso não é um erro, isso é uma loucura! O Executivo cuidando de fake news, o Executivo assumindo a posição ou da Justiça ou mais certamente do Ministério Público. Isso cabe ao Ministério Público”, disse o jornalista, mostrando-se indignado.
Casoy cita reportagem do O Globo intitulada “Decretos sobre fake news geram controvérsia”, a qual faz um alerta sobre a preocupação com o assunto, por abrir brecha para o cerceamento de opiniões contrárias à gestão. O texto enfatiza que não há na lei brasileira uma definição a respeito do que é desinformação — o Projeto de Lei (PL) das fake news, que busca regulamentar o assunto, segue em discussão no Congresso.
“Discurso de ódio, tudo bem, parece nobre, mas você tem que definir exatamente qual é esse crime, parametrar, tipificar. Aqui não tem nada, cabe qualquer coisa. Não cabe ao Executivo esse tipo de conduta. Isso é uma loucura, uma vergonha, levando-se em consideração as tendências autoritárias do PT”, ressaltou o jornalista.
A nova Procuradoria
O novo titular da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Rodrigo Araújo Messias, anunciou na última segunda-feira (2) a criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, dentro da instituição. As competências da nova procuradoria constam no decreto nº 11.328 de 1º de janeiro de 2023 – íntegra aqui.
No entanto, o documento não explica os critérios a serem utilizados pela área para a definição do que seria uma informação legítima, assim como não detalha como será a estrutura da nova instituição e qual metodologia para monitoramento dos fatos será utilizada.
Em nota, a AGU informou que irá considerar como desinformação “fatos inverídicos ou supostamente descontextualizados levados ao conhecimento público de maneira voluntária com objetivo de prejudicar a adequada execução das políticas públicas, com real prejuízo à sociedade”.
Para Boris Casoy, o nome dado à Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia “parece um título de ministério cubano”.
ASSISTA AO VÍDEO NA ÍNTEGRA:
Foto: Reprodução/internet
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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