Segundo o presidente Jair Bolsonaro, a liberação dos recursos já está acertada com o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes
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Manaus | AM | Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13), durante sua live semanal nas redes sociais, que uma nova Medida Provisória (MP) deve ser publicada na próxima semana com a liberação de créditos extraordinários no valor de R$ 1 bilhão para a reforma de rodovias destruídas pelas chuvas nas últimas semanas. A estimativa do custo total das obras foi apresentada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, que participou da transmissão.
“A gente está estimando, presidente, alguma coisa em torno de R$ 1 bilhão para fazer todos os trabalhos de recuperação necessários. Nós tivemos muitas quedas de barreira, deslizamento de corpos de aterro, interrupções das mais diversas em vias, rompimentos de taludes, encabeçamentos de pontes. Então, é um trabalho muito grande. São vários pontos de interdição total ou parcial e a gente vai ter que restabelecer a mobilidade das pessoas, garantir a segurança de trafegabilidade. Esse dinheiro vai ser muito importante”, explicou o ministro.
Segundo Bolsonaro, a liberação dos recursos já está acertada com o Ministério da Economia. “Acho que, até segunda-feira, a gente consegue assinar essa MP”, afirmou. No fim de dezembro, o Governo Federal já havia liberado R$ 200 milhões para a recuperação de rodovias em diversos estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, que registram, até agora, a maior extensão de estradas danificadas.
Além do recurso para rodovias, Bolsonaro disse que está previsto outro crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para o Ministério do Desenvolvimento Regional. O recurso também será usado para obras de reconstrução de equipamentos públicos destruídos pelas chuvas nos estados.
Há ainda um crédito “entre R$ 700 milhões e R$ 800 milhões”, de acordo com o presidente, que será destinado ao Ministério da Agricultura. Neste caso, os recursos serão usados para apoiar produtores rurais que tiveram lavouras fortemente afetadas pelas chuvas e para apoiar agricultores que estão sofrendo com a seca severa na Região Su.
Cabo fluvial
Nesta sexta-feira (14), Bolsonaro viaja para Macapá, onde participa do lançamento do cabo subfluvial de fibra ótica do programa Norte Conectado. O cabo, da Infovia 00, terá 770 quilômetros de extensão pelo leito do Rio Amazonas. De acordo com o Ministério das Comunicações, ele vai às cidades de Macapá, Almeirim (PA), Monte Alegre (PA), Alenquer (PA) e Santarém (PA), oferecendo internet ultrarrápida, com capacidade de 100 gigabites por segundo, conexão quase mil vezes superior à banda larga doméstica que, em média, tem capacidade de 100 megabits por segundo.
O programa Norte Conectado prevê a expansão da infraestrutura de comunicações na região, ampliando o acesso e reduzindo os custos da internet banda larga. O presidente e comitiva embarcam da Base Aérea de Brasília por volta das 7h30 da manhã. O evento, na capital do Amapá, está marcado para às 11h. Em seguida, Bolsonaro retorna ao Distrito Federal.
O governador Wilson Lima divulgou o balanço da Operação Estiagem 2024, que impactou mais de 200 mil famílias no Amazonas. Foram distribuídas mais de 3 mil toneladas de cestas básicas e medicamentos. O estado combateu mais de 24 mil incêndios e aplicou R$ 211,4 milhões em multas. Além disso, realizou dragagem de rios e instalou portos provisórios em Itacoatiara. O pagamento do Auxílio Estadual foi antecipado, beneficiando 300 mil famílias.
A Controladoria-Geral da União (CGU) investiga 20 ONGs que receberam R$ 515 milhões em emendas parlamentares entre 2020 e 2024, a pedido do ministro Flávio Dino. A apuração inclui emendas PIX e repasses feitos durante os governos Bolsonaro e Lula, envolvendo políticos de diversas legendas. O ministro da CGU, Vinícius Marques, destacou a prioridade em esclarecer o destino dos recursos após reunião com Lula.
Cerca de 44 municípios do Amazonas realizarão a diplomação dos candidatos eleitos nas eleições de 2024 entre novembro e dezembro. As datas, definidas pelos juízes eleitorais, estão previstas entre 25 de novembro e 19 de dezembro. O restante dos municípios terá as datas divulgadas em breve. O Amazonas utiliza um sistema eletrônico para emissão e validação dos diplomas, emitidos somente após a confirmação dos dados dos candidatos.
O MPF cobrou providências dos governos Lula e Helder Barbalho após um megaincêndio destruir metade da Terra Indígena Anambé, no Pará. Indígenas estão desalojados e combatem as chamas com recursos limitados. O MPF solicitou ao Ibama, Corpo de Bombeiros e Funai ações emergenciais para conter o fogo, assistência à comunidade e investigação sobre uma possível origem criminosa em fazenda vizinha.
O presidente Lula declarou que Nicolás Maduro “é um problema da Venezuela, não do Brasil”, após ser questionado por Jorge Kajuru sobre ignorar o presidente venezuelano. Lula afirmou que não questionará a Suprema Corte da Venezuela e mantém sua posição de não intervenção. O governo venezuelano classificou o veto do Brasil à entrada da Venezuela no BRICS como “agressão” e publicou uma mensagem ameaçadora nas redes sociais.
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