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Bolsonaro diz que brasileiros deixarão de pagar R$ 20 mi em impostos com decreto que reduz IPI
Na publicação feita nesta segunda-feira (18) pelo presidente Jair Bolsonaro, não fica claro se os produtos produzidos na Zona Franca de Manaus serão poupados
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Manaus | AM
Na manhã desta segunda-feira (18), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), afirmou em uma publicação nas redes sociais que com a redução das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25%, é estimado que os cidadãos brasileiros deixarão de pagar cerca de R$ 20 milhões em impostos.
O decreto foi reeditado na última quinta-feira (14), véspera do feriado da Paixão de Cristo, confirmando o corte do IPI, e não poupou a Zona Franca de Manaus (ZFM), como havia sido prometido ao Amazonas. “Valerá para quase todos os produtos a partir de 1º de maio. Produtos como cigarro não tiveram redução. Estima-se que com esse corte os cidadãos deixarão de pagar cerca de R$ 20 milhões em impostos”, escreveu Bolsonaro.
A reedição do decreto não deixou de fora os itens produzidos exclusivamente na ZFM com Projetos Produtivos Básicos (PPBs) aprovados pelo Governo Federal, como havia sido acordado com o Estado do Amazonas, ameaçando a manutenção da competitividade do modelo econômico do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Publicação do presidente Jair Bolsonaro em suas redes sociais, nesta segunda-feira (18)
Na sexta-feira (15), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União), prometeu ingressar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar o Decreto n. 11.047, publicado pelo Governo Federal na noite de quinta-feira. A nova publicação altera o Decreto n. 10.923, mas não excepcionaliza os produtos produzidos na ZFM. “Nossa preocupação é com os milhares de empregos gerados pelo modelo no Amazonas”.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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