AO VIVO
Executivo - 09 de novembro de 2023
Foto: Reprodução

Boa Vista proíbe o uso de linguagem neutra em escolas municipais

A determinação inclui a estrutura curricular, os materiais didáticos, as atividades e exercícios escolares, as reuniões, os plantões pedagógicos, assim como atividades complementares, como palestras, workshops e congressos

Por: Leon Furtado
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

O prefeito de Boa Vista (RR), Arthur Henrique (MDB), sancionou a lei que veda o ensino e a utilização de linguagem com pronomes neutros nas instituições educacionais municipais. A proibição abrange todos os aspectos da educação pública na cidade. A determinação inclui a estrutura curricular, os materiais didáticos, as atividades e exercícios escolares, as reuniões, os plantões pedagógicos, assim como atividades complementares, como palestras, workshops e congressos.

A proposta é do vereador Zélio Mota (MDB) e foi aprovada pela Câmara de Boa Vista em outubro. A lei prevê sanções administrativas para agentes públicos que a desrespeitarem, embora não especifique as penalidades. A Ouvidoria-Geral do Município ficará encarregada de receber denúncias e encaminhá-las à Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Smec), que conduzirá as investigações.

A ouvidoria também terá a responsabilidade de encaminhar as representações ao Conselho Tutelar de Boa Vista, que poderá apurar cada caso e adotar medidas em relação à violação de direitos da criança e do adolescente. A lei assegura ao denunciante o acesso à decisão final da investigação.

Linguagem neutra
A linguagem neutra, também conhecida como linguagem não-binária, é utilizada principalmente pela comunidade LGBTQIA+ com o objetivo de promover a inclusão. Essa forma de linguagem refere-se a pessoas que não se identificam estritamente com os sexos masculino e feminino. Exemplos incluem o uso de termos como “elu”, “todes” e “alunes”.

Na justificativa da lei, o autor e líder da Prefeitura na Câmara argumentou que as regulamentações do ensino brasileiro baseiam-se em diretrizes nacionais do Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e da gramática.

“Portanto, os códigos e linguagens da língua portuguesa presentes nos materiais didáticos adotados pelo sistema de ensino municipal não devem estar em desacordo com as normas legais de ensino, estabelecidas pelo acordo de reforma ortográfica firmado pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa”, afirmou Mota.

Segundo o vereador, o uso da linguagem neutra é considerado “equivocado”, pois “subverte o ensino correto da norma padrão para propagar uma agenda ideológica específica e segregadora. Logo, tal linguagem em nada contribui para o desenvolvimento estudantil do aluno”.

escolas municipais LGBTQIAPN+ linguagem neutra Proibição educacional Diversidade

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas