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Executivo - 02 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Bancada evangélica enfrenta desafios nas propostas legislativas durante governo Lula

Os estatutos do Nascituro e da Família, assim como a proposta de homeschooling, estão entre as iniciativas paralisadas; elas foram bem recebidas, anteriormente, no governo Bolsonaro

Por: Leon Furtado
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Após alcançar destaque durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), a bancada evangélica viu suas propostas paralisadas no Congresso ao longo de 2023, enquanto se distanciava da administração de Lula (PT). Em dezembro de 2022, os parlamentares do grupo, que haviam apoiado Bolsonaro em 80% das votações, apresentaram ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), uma carta destacando cinco projetos de lei essenciais. Contudo, enfrentaram obstáculos no último ano, transformando essas iniciativas em metas para 2024.

Estatuto do nascituro

O mais significativo é o Estatuto do Nascituro, que busca proibir o aborto mesmo em casos atualmente permitidos por lei, mas que não foi votado em plenário. Espera-se que essa proposta seja examinada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, um fórum onde a bancada evangélica tem promovido discussões de seu interesse com sucesso. Em outubro, essa comissão aprovou um projeto que veta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, uma iniciativa do grupo, mas vista como inconstitucional por desafiar um direito já reconhecido no país.

Estatuto da família

A bancada também buscava aprovar o Estatuto da Família, a Lei Geral das Religiões, a regularização do homeschooling e a eliminação da retenção na fonte do imposto de renda sobre doações às igrejas.

Do governo, o setor evangélico obteve um único gesto favorável: a inclusão, na reforma tributária, de uma cláusula que estende a imunidade fiscal dos templos para suas entidades assistenciais. Esse cenário de dificuldades na relação com o Planalto difere de 2019, o primeiro ano de Bolsonaro, quando o grupo viu progressos por meio de decretos. Na época, o ex-presidente isentou as igrejas do pagamento do principal imposto estadual, o ICMS, por até 15 anos, e suavizou as regras de prestação de contas. As igrejas sem autonomia administrativa foram dispensadas de ter um CNPJ, e aquelas com receita inferior a R$ 4,8 milhões, de apresentar a Escrituração Contábil Digital (ECD). O limite anterior era de R$ 1,2 milhão. Duas nomeações no alto escalão de Bolsonaro também foram bem-recebidas pelo setor: Damares Alves, da Igreja Quadrangular, no Ministério dos Direitos Humanos, e Marcelo Álvaro Antônio, da Igreja Cristã Maranata, no Ministério do Turismo. Nesse ano, a aprovação da Reforma da Previdência também beneficiou a bancada.

Polarização

A mudança na relação entre os parlamentares evangélicos e os dois governos é evidente nas votações. Enquanto 80% dos deputados apoiavam as pautas do governo Bolsonaro, agora, 69,1% se opõem ao governo Lula. Em votações cruciais para o Palácio do Planalto, como o PL das Fake News, o marco temporal para a demarcação de terras indígenas e os decretos de saneamento, a bancada se posicionou contrariamente.

O líder da bancada, deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), minimizou os desafios em um discurso sobre “resistência”, destacando que o primeiro ano do governo de esquerda foi desafiador, mas os avanços foram proporcionais às dificuldades. Segundo ele, esse período testou a capacidade de união e luta do grupo, e eles emergiram vitoriosos.

*Com informações de O Globo

evangélica Estatuto do Nascituro #Lula Silas Câmara

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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