Autoritarismo do governo federal ameaça autonomia de secretarias de economia

O cenário econômico em 2024 tem o potencial de provocar mudanças na administração dos governos estaduais. Um exemplo concreto é a iniciativa do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), que formalizou a criação da Secretaria de Economia. A decisão fundamentou-se na fusão da Secretaria da Fazenda com a Secretaria de Planejamento, Administração e Orçamento.

Hoje as pastas estão presentes em três Estados. São eles: Brasília (DF), Espírito Santo (ES) e Goiás (GO). Em conversa com o site O Poder, o economista Orígenes Martins destacou que os locais podem sofrer falta de autonomia devido o autoritarismo e centralismo do governo federal.

Autoritarismo e falta de autonomia

Em sua avaliação, Martins mencionou que governo brasileiro é altamente centralista e autoritário no que diz respeito à determinação de regras. Ele observou que as medidas são muitas vezes implementadas sem um planejamento prévio e estruturado, o que pode dificultar a efetividade de secretarias estaduais de economia.

No âmbito federal, criticou a falta de um plano econômico claro por parte do governo e afirmou que a ausência de um planejamento antecipado e racional gera incerteza e insegurança, tornando difícil para as secretarias estaduais trabalharem de maneira eficaz.

“Isso seria muito bom, porque você teria um órgão para cuidar apenas do lado econômico de cada Estado. No entanto, hoje a gente precisa ter muito cuidado quando analisa esses aspectos, porque nós temos uma estrutura e um pensamento econômico que é completamente fora daquilo que seria o lógico, principalmente em termos econômicos”, criticou.

Discrepâncias

Martins apontou para contradições nas ações do governo federal, como a proposta de déficit zero enquanto são implementadas medidas que aumentam a receita por meio da criação de impostos. A criação de novos ministérios e geração de empregos com salários elevados, aparentemente em conflito com a ideia de redução de déficit está clara para ele.

Embora o Brasil tenha uma estrutura federativa no papel, na prática essa ideia foi perdida há muito tempo. A centralização de poder é predominante, o que poderia comprometer a eficácia das secretarias estaduais de economia. Por fim, Martins destacou a importância de uma abordagem mais racional na estrutura governamental, especialmente ao considerar a criação de secretarias estaduais de economia. A falta de racionalidade na estrutura pode impedir o bom funcionamento dessas secretarias.

“Fala em déficit zero, mas só se vê medidas no sentido de aumentar a receita através de criação de impostos. Fala em déficit zero, porém a gente só vê aí criação de novos ministérios, geração de novos empregos, preocupação em dar empregos com salários milionários. Não dá para se pensar de maneira racional nessa estrutura que nós vivemos. A criação de uma secretaria de fazenda estadual em cada unidade da federação seria realmente muito bom. Porém, infelizmente a ideia de federalismo no Brasil é uma coisa que está muito longe da realidade. É apenas a federação no sentido técnico ou jurídico no Brasil existe, porém na prática já foi para o espaço há muito tempo”, concluiu.