O ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOMA) e é assinado pelo prefeito Augusto Ferraz
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A Prefeitura do município de Iranduba, no interior do Amazonas, contratou uma empresa por R$2.691.617,01 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, seiscentos e dezessete reais e um centavo) visando a “requalificação” da Unidade Municipal de Ensino Infantil (UMEI) Profª Maria do Socorro da Silva Macedo, km 01, no Distrito de Cacau Pirêra.
O ato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (DOMA) e é assinado pelo prefeito Augusto Ferraz. Cabe ressaltar que a alocação orçamentária destinada aos serviços de requalificação da infraestrutura está integrada ao fundo municipal de educação do próprio município. Em consulta ao portal da transparência do município, nenhuma informação relativa ao plano básico de requalificação foi encontrado.
A empresa Mmport Construções, Empreendimentos e Serviços Ltda, registrada na Receita Federal sob o CNPJ n° 07.416.242/0001-00, foi a vencedora da tomada de preços n° 002/2023, realizada em 27 de dezembro de 2023. A firma foi fundada em junho de 2005, na cidade ‘Cabedelo’ no Estado da Paraíba. Sua atividade principal, é “Construção de edifícios.” Seu capital social é de R$2.000.000,00 (Dois milhões de reais).
Escola
Segundo levantamento do site O Poder, constatou-se que a unidade atualmente não dispõe de recursos como biblioteca, laboratório de informática, salas específicas para ciências, leitura, professores e atendimento especial, além de não possuir uma quadra.
Confira o extrato da licitação na íntegra:
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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