AO VIVO
Associação do MP-AM repudia ataques de Arthur Neto contra o órgão
O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, está sendo investigado por conceder gratificações ilegais por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular de 11 servidores da Casa Civil entre 2013 e 2019.
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Manaus | AM
O presidente Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), promotor Alessandro Samartin, repudiou, por meio de nota, nesta segunda-feira (26), os comentários, ataques e intimidações proferidas pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) por suposto ato de improbidade administrativa fundamentada em fartas provas documentais contra ele.
O MP-AM apura, por meio de inquérito civil, a concessão de vantagens indevidas a servidores lotados na Casa Civil do Município, quando está foi comandada por Lourenço dos Santos Braga, e consequentemente Arthur Neto. A investigação concluiu que foram concedidas gratificações ilegais por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular de 11 servidores da Casa Civil entre 2013 e 2019.
“O que de verifica, pois, é o total de respeito, pelos requeridos, à legislação que regulamenta a concessão da Gratificação Produtividade, seja quanto aos requisitos necessários a sua concessão (artigo 4º do Decreto n. 3.077/95), seja quanto aos documentos que obrigatoriamente deveriam instruir o pedido. É cristalina, pois, a ilegalidade das gratificações concedidas”, argumentou na ACP a promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, titular da 13ª PRODEPPP.
Em nota, a AAMP defende a promotora Cley Barbosa Martins, que construiu o inquérito civil com provas bem robustas. Segundo a associação, a promotora construiu sua carreira e seu nome no Ministério Público sob os pilares da coragem, da competência, da dedicação à causa pública e do compromisso com os princípios basilares da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da probidade.
Ainda de acordo com AAMP, o ataque de Arthur Neto revela uma tentativa inútil de intimidação, a qual se repudia firmemente. A associação reafirma a independência e o compromisso funcional dos membros do MP-AM, ressaltando que permanece atenta e adotará toda e qualquer medida administrativa ou judicial necessária para defender os direitos e prerrogativas dos seus associados e associadas, fundamentais para o pleno exercício dos seus desideratos constitucionais.
Leia, na íntegra, a nota da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP)
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
18:36
CENSURA SEMSA
A secretária de Saúde de Manaus, Shádia Fraxe, proibiu servidores da Semsa de opinar sobre a pasta e as UBSs nas redes sociais, sob risco de demissão. A Portaria 253 também veta filmagens e fotos nas unidades. O vereador Rodrigo Guedes (PP) criticou a medida, chamando-a de “ditadura”. Além disso, servidores não podem postar imagens com uniforme da Semsa. A secretaria ainda não comentou as restrições.
18:33
MANAUSCULT GASTOS
A Prefeitura de Manaus prevê gastar R$ 9,9 milhões em contratos da Manauscult para organização de eventos. Os termos, divulgados no DOM em 13 de março, têm validade de seis meses, mas não detalham os eventos contemplados. O maior contrato, de R$ 6,2 milhões, foi firmado com a UP Fest. Outra empresa contratada tem capital social de R$ 680 mil. O alto valor e a falta de transparência geram questionamentos.
18:29
GASTO PREFEITURA LÁBREA
A Prefeitura de Lábrea contratou a empresa Izac Arruda Feitosa Junior por R$ 4,1 milhões para fornecer merenda escolar. O contrato foi firmado após o Pregão Eletrônico nº 010/2025 e homologado pelo prefeito Gerlando Lopes (PL). A empresa, sediada em Lábrea, possui capital social de R$ 500 mil. A gestão municipal ainda não detalhou os produtos adquiridos nem a distribuição nas escolas.
18:20
CASSAÇÃO PREFEITO ENVIRA
O TRE-AM cassou o mandato do prefeito de Envira, Ivon Rates (PSD), e determinou novas eleições. O julgamento terminou empatado em 3 a 3, sendo decidido pelo voto da presidente da corte, Carla Reis. A ação foi movida pela coligação “A História Continua”, que alegou improbidade administrativa devido à rejeição das contas de Rates pelo TCU. Com a decisão, o tribunal deve organizar o novo pleito conforme as regras do TSE.
17:47
VIAGEM CARIBE
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigação sobre a viagem do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), a Saint Barthélemy, no Caribe, após denúncias de possível custeamento com recursos públicos. O prefeito nega irregularidades e afirma ter arcado com os custos.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário