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Executivo - 26 de julho de 2021
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Associação do MP-AM repudia ataques de Arthur Neto contra o órgão

O ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto, está sendo investigado por conceder gratificações ilegais por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular de 11 servidores da Casa Civil entre 2013 e 2019.

Por: Redação
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Manaus | AM

O presidente Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP), promotor Alessandro Samartin, repudiou, por meio de nota, nesta segunda-feira (26), os comentários, ataques e intimidações proferidas pelo ex-prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), após o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) por suposto ato de improbidade administrativa fundamentada em fartas provas documentais contra ele.

O MP-AM apura, por meio de inquérito civil, a concessão de vantagens indevidas a servidores lotados na Casa Civil do Município, quando está foi comandada por Lourenço dos Santos Braga, e consequentemente Arthur Neto. A investigação concluiu que foram concedidas gratificações ilegais por produtividade de até 500% sobre o valor da remuneração regular de 11 servidores da Casa Civil entre 2013 e 2019.

“O que de verifica, pois, é o total de respeito, pelos requeridos, à legislação que regulamenta a concessão da Gratificação Produtividade, seja quanto aos requisitos necessários a sua concessão (artigo 4º do Decreto n. 3.077/95), seja quanto aos documentos que obrigatoriamente deveriam instruir o pedido. É cristalina, pois, a ilegalidade das gratificações concedidas”, argumentou na ACP a promotora de Justiça, Cley Barbosa Martins, titular da 13ª PRODEPPP.

Em nota, a AAMP defende a promotora Cley Barbosa Martins, que construiu o inquérito civil com provas bem robustas. Segundo a associação, a promotora construiu sua carreira e seu nome no Ministério Público sob os pilares da coragem, da competência, da dedicação à causa pública e do compromisso com os princípios basilares da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, da eficiência e da probidade.

Ainda de acordo com AAMP, o ataque de Arthur Neto revela uma tentativa inútil de intimidação, a qual se repudia firmemente. A associação reafirma a independência e o compromisso funcional dos membros do MP-AM, ressaltando que permanece atenta e adotará toda e qualquer medida administrativa ou judicial necessária para defender os direitos e prerrogativas dos seus associados e associadas, fundamentais para o pleno exercício dos seus desideratos constitucionais.

Leia, na íntegra, a nota da Associação Amazonense do Ministério Público (AAMP)

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Notas do Poder

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“FORA DA CURVA”

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23/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

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