Manaus -AM Artistas autônomos denunciam irregularidades na execução dos editais do prêmio “Thiago de Mello”, promovido pela prefeitura de Manaus. Nesta segunda-feira (13), a prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), divulgou o resultado preliminar do edital “Thiago de Mello – Artistas e Profissionais da Cultura” no Diário Oficial do Município (DOM). […]
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Manaus -AM
Artistas autônomos denunciam irregularidades na execução dos editais do prêmio “Thiago de Mello”, promovido pela prefeitura de Manaus.
Nesta segunda-feira (13), a prefeitura, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), divulgou o resultado preliminar do edital “Thiago de Mello – Artistas e Profissionais da Cultura” no Diário Oficial do Município (DOM). Logo após a publicação, artistas denunciaram que a coordenação de editais publicou um resultado que os avaliadores não tiveram acesso aos projetos inscritos. O valor total do referido edital é de R$ 1,6 milhão para contemplar até 55 projetos culturais.
“O mais grave é o fato de os pareceristas terem sido surpreendidos com mensagens sendo cobrados para mandarem as avaliações de última hora, de qualquer jeito. Depois, os pareceristas veem na lista projetos que eles não tiveram nem acesso e estão lá como desclassificados. A galera não fez a análise toda, por toda a desorganização que esse certame foi conduzido.”, afirmou o artista João Fernandes.
“Atrasado nas datas, cheio de equívocos, o edital vem se arrastando, as pessoas foram desistindo e eles foram tentando encontrar outros pareceristas. Hoje, por exemplo, você não sabe quem está julgando os projetos e quem não está – porque não saiu a atualização dessas pessoas no diário oficial.”, acrescentou Fernandes.
Em mensagens trocadas através de um aplicativo de conversas avaliadores falam da pressão recebida para enviaram as avaliações de projetos mesmo que não totalmente concluídas.
“Agora pela manhã o pessoal de Manaus pedindo para enviar as avaliações, mesmo que incompletas, pois querem publicar o resultado amanhã. Estão sendo pressionados pelo presidente da Manauscult. Já avisei a eles que, quando terminar, no prazo que eu já informei, envio tudo.”, diz a mensagem.
“Eu quase mandei, mas achei estranho o pedido e a resolução deles de publicar, mesmo com a análise incompleta. Um amigo recomendou não enviar a avaliação incompleta […]. Quando vi que eles realmente publicaram o resultado dessa forma, enviei um e-mail informando que a publicação estava equivocada, pois incompleta e informei que não seguiria mais na avaliação.”, diz outra mensagem.
Em um terceiro relato é afirmado: “Eu analisei no máximo 2 dos nomes listados. Dos 10 projetos que analisei praticamente não estão aí. Além de ter a maioria desclassificada e nem vi esse projetos. Baixei a planilha aqui e estou completamente perdida com esse resultado.”
De acordo com a prefeitura para esta fase do edital “Thiago de Mello – Artistas e Profissionais da Cultura”, 300 projetos foram classificados e 109 não atingiram a nota mínima de 61 pontos e foram desclassificados.
Outra irregularidade
Os artistas autônomos de Manaus também detectaram irregularidades na execução do edital Prêmio Thiago de Mello – Novos Talentos. Segundo a denúncia, foi permitida a participação de um artista com mais de 20 anos de carreira e que possui contrato com a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para ser professor de dança. “Sendo que o edital estabelece que o evento é para novos talentos, que tenham carreiras em início de construção e não carreiras já consolidadas no mercado da dança.”
Artistas assinaram um documento questionando irregularidades no referido edital e entregaram para a Manauscult. “Os Artistas Autônomos da cidade de Manaus detectaram irregularidades na execução do edital Prêmio Thiago de Mello – Novos Talentos, da Prefeitura de Manaus. Dentre as irregularidades, a Curadoria do evento e a equipe técnica da Manauscult deixaram passar um projeto, sem, de fato, verificarem as normas do edital.”
Conforme a prefeitura, esse concurso tem dotação orçamentária de R$ 400 mil e premiação de até 88 projetos culturais de novos talentos da cultura.
A reportagem solicitou uma nota da assessoria de comunicação da Manauscult e aguarda um retorno.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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