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Após negar suspensão imediata de contrato da prefeitura de Manacapuru com Zé Vaqueiro, TCE-AM vai investigar gasto de R$ 490 mil na crise da seca
Embora o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) tenha recusado a suspensão imediata do contrato da prefeitura de Manacapuru com Zé Vaqueiro, o órgão informou que os autos serão encaminhados à instrução processual
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Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu não suspender imediatamente o contrato de R$ 490 mil firmado entre a prefeitura de Manacapuru e a empresa “Zé Vaqueiro Original Music Ltda.” para a realização de um show musical com Zé Vaqueiro.
De acordo com publicação no Diário Oficial Eletrônico do órgão, o pedido de suspensão pelo Ministério Público de Contas (MPC-AM) foi recusado em uma decisão monocrática, que considerou que a solicitação extrapolava os limites de competência da corte. Também foi indeferido o pedido para que a prefeitura se abstivesse de realizar gastos festivos enquanto perdurar a situação de emergência causada pela estiagem.
O show musical foi realizado no último sábado, 14 de outubro de 2023, como parte da “I Feira Agropecuária de Manacapuru – EXPOMANACÁ 2023, em meio à situação de emergência decorrente da estiagem que afeta o estado e suscita discussões sobre a pertinência de gastos públicos em eventos festivos em momentos de crise.
Entretanto, o TCE-AM decidiu que o caso será investigado em profundidade, encaminhando os autos à instrução processual. Esta investigação visa analisar detalhadamente a contratação e seus aspectos legais.
O processo seguirá para instrução, observando o contraditório e a ampla defesa, com a possibilidade de que o gestor seja acionado ao final do processo, caso se constatem irregularidades. O Tribunal de Contas publicou a decisão monocrática no Diário Oficial Eletrônico, e o Ministério Público de Contas e o prefeito de Manacapuru foram notificados da decisão.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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