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Executivo - 11 de abril de 2024
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Após decisão do TCE-AM, prefeita de Ipixuna afirma que revogou contrato para show de R$ 500 mil

A presidente do TCE-AM, Yara Lins, admitiu representação contra a contratação do show de Amado Batista em Ipixuna devido a indícios de irregularidades. Prefeitura de Ipixuna afirma não ter sido notificada sobre a decisão e que o contrato já havia sido revogado antes da representação do MPC

Por: Redação
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A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Lins, admitiu uma representação contra a contratação do show de Amado Batista pela prefeitura do município de Ipixuna, no interior do estado, devido a indícios de irregularidades. Recentemente, a prefeitura de Ipixuna anunciou a contratação do cantor pelo valor R$ meio milhão como parte da 7ª ExpoIpixuna 2024, nos dias 30 e 31 de agosto e 1º de setembro deste ano. O ato foi formalizado por meio de um contrato e definido através de um processo de inexigibilidade de licitação, dispensando assim a necessidade do procedimento.

A manifestação da presidente do TCE-AM baseou-se em uma Representação com Pedido de Medida Cautelar do Ministério Público de Contas (MPC), que alegou despesa ilegítima, pois a empresa não seria exclusiva e estaria localizada na região.  Ainda conforme a representação, a prefeita não teria direcionado recursos para questões prioritárias, como ações de enfrentamento à estiagem e enchentes. “Em sede de cautelar, (o MPC) requer a imediata suspensão da licitação nº 002/2024/CML, até a conclusão da investigação, a fim de evitar prejuízos e danos irreparáveis ao erário municipal.”

A Prefeitura de Ipixuna afirmou não ter sido formalmente notificada sobre a decisão de Yara Lins e que o decreto para a contratação do show já havia sido revogado antes da representação ser feita pelo Ministério Público de Contas.

A decisão foi encaminhada para o relator do processo, auditor Alber Furtado de Oliveira Júnior.

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Notas do Poder

10/11
00:28

GASTO MILIONÁRIO

A Prefeitura de Caapiranga, sob a gestão do prefeito Francisco Braz, publicou o registro de preços para compra de materiais didáticos, como borrachas, apontadores, tinta para carimbo e papel A4, totalizando mais de R$2,8 milhões. A ata, assinada em 6 de novembro, terá vigência de 12 meses, com a empresa J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios Limitada, de Manacapuru, responsável pelo fornecimento dos itens.

10/11
00:27

COMPRA POLÊMICA

A Prefeitura de Manaus vai gastar R$6,8 milhões na compra de goma de tapioca, farinha de tapioca e achocolatado para a merenda escolar. A inclusão do achocolatado gerou polêmica entre nutricionistas. A empresa fornecedora é a Alto Rio Negro Comércio Varejista, e o contrato, válido por 12 meses, já teve R$760 mil empenhados para iniciar as entregas.

10/11
00:26

CENSURA DAS REDES

Partido de Lula, PT, reforça ideia de censurar as redes sociais. O deputado federal petista Pedro Uczai, de Santa Catarina, protocolou um novo projeto de lei “das fake news” para regulamentar as redes sociais, dando ao governo Lula (PT) poder para criar normas e obrigar as plataformas a colaborarem no combate à desinformação. Segundo a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o projeto inclui uma agência reguladora para fiscalizar as práticas nas redes sociais e limitar algoritmos que privilegiam conteúdos de ódio e violência.

10/11
00:25

BIDEN EM MANAUS

Casa Branca confirma visita de Joe Biden a Manaus; Lula não estará presente. O presidente dos EUA, Joe Biden, visitará Manaus no próximo dia 17 deste mês para discutir preservação da Amazônia com líderes locais e indígenas. Depois, ele participará do G20 no Rio de Janeiro, onde se encontrará com o presidente Lula para tratar de economia sustentável e temas globais. Biden também confirmou apoio à Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza, liderada pelo Brasil. As informações foram emitidas pela Casa Branca.

06/11
10:17

CONTRATO INVESTIGADO

A gestão do prefeito Simão Peixoto, em Borba, está sendo investigada pelo TCE-AM por possíveis irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milhões para compra de combustíveis para duas secretarias. A investigação foi iniciada após uma representação que pediu medida cautelar, aceita pelo tribunal. A prefeitura não respondeu aos esclarecimentos exigidos em cinco dias, resultando na suspensão do contrato e na interdição do pregão, com um prazo de 15 dias para defesa.

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