O último boletim da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) foi publicado em outubro
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O governo Lula interrompeu relatórios semanais depois de registrar alta de mortes de povos indígenas da etnia Yanomami em 2023. O último boletim da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde, foi publicado no dia 4 de outubro de 2023.
Segundo o relatório, 215 mortes de Yanomamis ocorreram em 2023 por várias causas. Na ocasião, o número de óbitos havia superado os casos registrados ao longo de 2022.
Conforme o documento, 53% das mortes foram de crianças com 4 anos de idade. Do total, 90 óbitos foram causadas por doenças infecciosas, 29 por desnutrição, 43 por causas “mal definidas”, 39 por causas externas e 4 por problemas no aparelho digestivo. Houve também registros de dez mortes neonatais.
O governo Lula utilizou o povo yanomami como um dos temas de críticas ao governo Bolsonaro.
Crise
Os povos Yanomami enfrentam desnutrição grave, malária, verminose, pneumonia e outras infecções respiratórias agudas que afetam crianças e anciões, principalmente. As principais causas das mortes Yanomami têm sido a malária, desnutrição infantil e doenças infecciosas. O garimpo é apontado como o motivador da desassistência e agravamento da situação da saúde dos indígenas.
O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.
O prefeito de Presidente Figueiredo, Fernandão Vieira, assinou contratos que totalizam R$ 1 milhão para fornecimento de água potável e serviços advocatícios. A empresa Amazon Spring receberá R$ 698,4 mil para abastecer a Secretaria de Infraestrutura por 12 meses. Já a Isaac Miranda Sociedade de Advocacia foi contratada por R$ 302,4 mil para atuar em processos administrativos no TCE-AM e TCU por um ano.
Os deputados da 20ª Legislatura da Aleam definiram a composição das 24 Comissões Técnicas Permanentes, indicando presidentes, vices, membros e suplentes. As Comissões, regulamentadas pelo Regimento Interno, têm cinco titulares com mandatos de dois anos, podendo haver recondução. Elas analisam matérias legislativas antes da votação em Plenário. O presidente da Casa não pode presidir nenhuma Comissão.
O TCE-AM multou o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso, e o vice, Raimundo Sérgio, em R$ 13.654,39 por falhas no processo licitatório nº 008/2023. A punição ocorreu devido à falta de divulgação no Portal da Transparência, violando leis federais. O conselheiro Luis Fabian liderou a decisão, seguindo recomendação do MP. Houve divergência sobre o valor da multa, mas a penalidade foi mantida. A prefeitura foi orientada a seguir rigorosamente as normas.
O governador Wilson Lima anunciou a criação de três novas secretarias no Amazonas: Pesca, Direitos da Pessoa com Deficiência e Proteção e Bem-Estar Animal. As pastas visam fortalecer políticas públicas nesses setores. A proposta ainda precisa ser aprovada pela ALE-AM. Alessandro Cohen deve assumir a Secretaria de Pesca, enquanto a deputada Joana Darc é cotada para a de Proteção Animal. O projeto será analisado nas primeiras sessões legislativas do ano.
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