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Antonio Denarium assina decreto de incentivo à cultura em Roraima
O anúncio foi feito nas redes sociais pelo governador Antônio Denarium (Progressistas) e oferece oportunidades para os mais diversos projetos culturais
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⁸O Governador de Roraima, Antonio Denarium (Progressistas), utilizou as redes sociais para anunciar o lançamento do Edital da Lei de Incentivo à Cultura. A iniciativa visa fomentar a área cultural do Estado e proporcionar oportunidades para projetos que contribuam para o desenvolvimento da cultura local.
Em um vídeo, Denarium destaca o momento e o edital como um instrumento para fortalecer a cultura em Roraima. “Vocês não podem perder essa oportunidade. Acesse o site, tenha todas as informações e venha junto com o Governo do Estado participar desse grande projeto cultural”, acrescentou o governador.
Com a assinatura, fica permitida a contratação de projetos culturais que poderão receber apoio financeiro por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conforme as diretrizes estabelecidas.
Veja o vídeo do anúncio:
Inscrições iniciadas
O processo teve início com o lançamento do edital em 31/08/2023 e se estende até a data final das inscrições, no dia 30/04/2024. Após a inscrição, os projetos passarão por uma pré-análise, com a homologação das inscrições em até 10 dias. Os projetos serão então publicados como deferidos ou indeferidos na pré-análise, o que ocorrerá em até 2 dias após essa pré-análise. Caso um projeto seja indeferido, os proponentes terão um prazo de 15 dias para interpor um recurso aministrativo, que será julgado em até 10 dias após o protocolo. A análise do mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura acontecerá em até 30 dias após o deferimento dos projetos ou a data final dos Recursos Administrativos.
Confira abaixo o cronograma e edital completo:
– O edital foi lançado em 31/08/2023.
– O período de inscrições estará aberto de 14/09/2023 a 30/04/2024.
– Após a inscrição, haverá uma pré-análise dos projetos pelo GTAP, com homologação das inscrições em até 10 dias.
– Os projetos serão publicados como DEFERIDOS ou INDEFERIDOS na Pré-Análise em até 2 dias após a pré-análise.
– Caso um projeto seja indeferido, os proponentes terão 15 dias para interpor um Recurso Administrativo.
– O GTAP julgará os recursos em até 10 dias após o protocolo.
– A avaliação do mérito cultural pelo Conselho Estadual de Cultura ocorrerá em até 30 dias após o deferimento dos projetos ou a data final dos Recursos Administrativos.
– A data de publicação do mérito cultural pelo GTAP será em até 2 dias após o parecer do Conselho.
– A análise final do GTAP será concluída em até 30 dias após a publicação do mérito cultural.
– A publicação dos projetos aprovados pelo GTAP será feita em até 5 dias após a emissão do Certificado de Aprovação (CA).
– A prestação de contas dos projetos deve ser entregue em até 30 dias após a conclusão do projeto.
– O GTAP enviará a prestação de contas à CGE em até 10 dias após o recebimento do proponente, com análise prévia.
– O GTAP terá 10 dias após o recebimento da CGE para enviar os resultados da análise da prestação de contas à SEFAZ e à PGE.
O edital completo pode ser consultado no site https://incentivoculturarr.blogspot.com/
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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