A denúncia veio à tona, nesta quinta-feira (4), por meio de pronunciamento do deputado estadual Dermilson Chagas, na tribuna da Assembleia Legislativa do Amazonas
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Manaus | AM
Nesta sexta-feira (5), o site O PODER teve acesso a nota fiscal e demais documentos referentes a construção da guarita da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), bairro Japiim 2, zona sul da capital, realizada ainda no governo Amazonino Mendes e que custou aos cofres públicos a quase R$ 493.445,32.
De acordo com o documento, somente de mão de obra 0 ex-governador pagou R$ 197.378,13. A denúncia de superfaturamento na construção de 30 metros quadros veio à tona, nesta quinta-feira (4), após o pronunciamento do deputado estadual Dermilson Chagas, que durante a gestão de Amazonino foi seu líder na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM).
Veja na íntegra a nota fiscal paga pelo ex-governador Amazonino Mendes
Dermilson tentou imputar o pagamento da obra ao atual governador Wilson Lima, 3 anos após ela ser concluída. Também na nota fiscal, emitida pela Construtora Matrix, consta que foi pago em material a quantia de R$ 296.067,19.
A Construtora Matrix – Construção, Conservação e Comércio LTDA, está registrada sob o CNPJ n. 04.544.085/0001-20, tem como sócios Adenor de Lima e Cláudia Rejane de Oliveira Façanha, tem capital social de R$ 1.850 milhão e está localizada na Rua Clarindo de Queiroz, 128, bairro São Francisco, zona sul de Manaus.
Confira na íntegra demais documentos de pagamento da obra da guarita da Seduc
O documento de reconhecimento de dívida foi emitido, por meio do Governo do Amazonas, no dia 2 de agosto de 2018 e teve parecer registrado sob o n. 1670/2018 da assessoria jurídica da própria Seduc.
Entenda o caso
A obra criticada pelo deputado Dermilson Chagas começou, em 2017, na Seduc, ainda na gestão do ex-governador José Melo. Em 2018, o ex-governador Amazonino Mendes reconheceu a dívida de R$ 493 mil. De acordo com o Portal da Transparência, a empresa Matrix Construção e Conservação teve o pagamento autorizado em 23 de agosto de 2018.
À época, Dermilson era líder de Amazonino na ALEAM e não teceu nenhuma crítica ao reconhecimento de dívida autorizado pelo então secretário de Educação, Lourenço da Silva Braga. Com a autorização de pagamento por reconhecimento de dívida dada pelo secretário, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) fez o pagamento em março de 2019.
‘Puxão de orelha’
Na tribuna, a deputada Alessandra Campêlo deu um ‘puxão de orelha’ no deputado. A parlamentar salientou “que a obra foi executada pelo ex-governador Amazonino Mendes”, quando ele era líder do governo. “Ela (empresa) foi contratada sem licitação, com dispensa de licitação, foi executada, fiscalizada e paga pelo governo do Amazonino Mendes, quando o senhor era o fiscal, apoiador, líder do governo”, lembrou ela.
Alessandra destacou que Dermilson só relembrou da situação da guarita 3 anos depois da saída de Amazonino do governo. “A gente tem que saber o que fala. Semana passada falaram de um contrato de xerox. Primeiro que não é contrato de xerox, segundo o contrato também foi feito pelo Amazonino Mendes. As pessoas não tem mais o que falar e falam coisas de outros governos colocando a culpa no governo atual. O dinheiro da guarita da Seduc pode ser usado no interior, desde que o deputado Dermilson faça um pedido para o Amazonino vir aqui devolver o dinheiro de uma empresa que ele contratou sem fazer licitação”, finalizou.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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