Amazonas está entre os estados com menor valor de ICMS sobre gasolina

Manaus | AM

Dos 27 estados brasileiros, o Amazonas está entre os sete que cobra 25% de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), representando um dos percentuais mais baixos no que diz respeito a gasolina. Além do Amazonas, os outros estados aplicam o mesmo percentual: Acre, Amapá, Mato Grosso, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

De acordo com a pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a gasolina está custando em média R$ 5,982, no Estado. O ICMS, no Amazonas, sobre a gasolina até o dia 15 de julho custava R$ 1,460, e partir desta quarta-feira (1º), o valor passou para R$ 1,464.

Segundo informações da Petrobras, o Amazonas também é um dos oito estados brasileiros que a contribuição de revenda de gasolina da estatal ainda está no valor de R$ 1,9.

Economia

A vice-presidente do Conselho Federal de Economia, economista Denise Kassama, ressalta que o Governo Federal ao abrir mão dos tributos federais incidentes sobre os preços dos combustíveis, representa uma parcela pequena para o bolso do consumidor.

“Manaus tem uma das gasolina mais barata do Brasil. Nós temos aí dezenas de tributos que o Governo Federal pode compensar nessa arrecadação sobre os combustíveis, entretanto, a realidade nos estados é bem diferente, porque o ICMS é o principal tributo recolhido pelos governos, depois tem IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e alguns outros que são em proporções bem menores”.

Denise revelou, ainda, que o ICMS dos combustíveis no Amazonas representa 20% da arrecadação de impostos. Segundo ela, é importante lembrar que esses impostos se transformam em serviços para a sociedade.

“Cabe lembrar que no interior do Amazonas esses tributos são repassados, ou seja, estamos falando de um tributo relevante para a economia do Estado. Tirar o ICMS ou reduzir o ICMS pode gerar um prejuízo para os cofres públicos e pode faltar para gente”, explicou.

Valor da gasolina

O valor da gasolina, segundo a Petrobras, atende à legislação brasileira. A gasolina vendida nos postos deve ser misturada com Etanol Anidro. Desta maneira, no preço que o consumidor paga está incluído o preço de realização da Petrobras, o custo do etanol (que é definido livremente pelos seus produtores), além dos custos e as margens de comercialização das distribuidoras e dos postos revendedores, bem como todos os impostos devidos (ICMS, PIS e Cofins).