Durante reuniões em Brasília, Amazonas apresentou perspectivas para a redução de emissão de carbono na Amazônia e pautas para a COP26
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira, representou o Governo do Amazonas no cumprimento de agenda de reuniões em Brasília, nesta quarta-feira (13). O titular da pasta de Meio Ambiente no Estado esteve com o novo embaixador da Noruega no Brasil, Odd Magne Ruud, e o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, para abordar temas estratégicos pré-Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática de 2021, a COP26, que acontece em novembro, em Glasgow, Escócia.
Com o embaixador da Noruega, Odd Magne Ruud, o secretário e presidente do comitê diretivo da Força Tarefa de Governadores para o Clima e Florestas (GCFTF), abordou a agenda de desenvolvimento de baixas emissões para a Amazônia.
“A embaixada da Noruega tem um papel importante no financiamento da agenda climática na Amazônia. Por isso, fomos apresentar ao novo embaixador os esforços que o Governo do Estado do Amazonas tem feito em relação às questões relacionadas à redução de emissões. Também apontamos desafios para o financiamento de novos mecanismos de desenvolvimento para nossa região, mais compatíveis com a nossa realidade”, disse Eduardo Taveira.
Na reunião, o secretário compartilhou informações e visões, sobre a participação dos estados do bioma na COP26, os desafios da transição para a bioeconomia, oportunidades do mercado voluntário de carbono de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), os principais elementos do Plano de Ação de Manaus e o anúncio da realização da Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force) em Manaus, em fevereiro de 2022.
Também participaram desta reunião o secretário de Estado de Relações Federativas e Internacionais do Amazonas (Serfi), Adriano Mendonça, e o secretário executivo do GCFTF no Brasil, Carlos Aragon.
Mercado de carbono
Na reunião com o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, o secretário Eduardo Taveira buscou alinhamento e posicionamento sobre temas como o REDD+, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e o reconhecimento de posse pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em terras do sul do Amazonas. O encontro proporcionou ainda um alinhamento dos titulares de Meio Ambiente sobre temas da COP26.
“Com o ministro Joaquim Leite, tratamos da agenda da COP, em especial do posicionamento do Brasil sobre o REDD+. O REDD+ é um mecanismo extremamente importante que pode alavancar a comercialização de créditos de carbono e é importante que a gente tenha um alinhamento com o Governo Federal para a defesa dessa estratégia, para que a Amazônia seja beneficiada”, disse o secretário.
No dia 6 de outubro, o Amazonas recebeu a confirmação de que está apto a participar da coalizão para receber apoio financeiro pela redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE).
O Estado teve sua proposta selecionada com base em sua capacidade para atender aos requisitos do ART-TREES – programa autônomo e independente que desenvolve e administra procedimentos padronizados para creditar reduções e remoções de emissões de grandes programas nacionais ou subnacionais de REDD +. O ART-TREES pode garantir a captação de até 10 dólares por tonelada de carbono que deixa de ser emitida.
De acordo com Eduardo Taveira, o maior desafio do Amazonas é conciliar a pauta ambiental com a redução da pobreza. “Esse alinhamento é fundamental para que a Amazônia seja a principal beneficiada com a conservação da floresta por meio de mecanismos como o REDD+”, afirmou.
Essa é uma das principais preocupações do governador Wilson Lima para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). “Nosso desafio é encontrar esses caminhos para conservação ambiental que sejam também mecanismos de redução de pobreza. É isso que a gente tem feito e é o encaminhamento que a gente tem das agendas que foram feitas agora em Brasília”, acrescentou.
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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