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Executivo - 04 de junho de 2021
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‘Amarrado’ por Arthur Neto, contrato de Durango Duarte com a prefeitura recebe aditivo de R$ 14 milhões e é republicado

A empresa de Durango Duarte foi contratada ainda na gestão Arthur Neto e receberia R$ 19 milhões, porém, David Almeida determinou que houvesse a supressão de 25% do valor total do contrato inicial

Por: Redação
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Manaus | AM

A Prefeitura de Manaus prorrogou, por mais 12 meses, o contrato de prestação de serviços com a Agência de Interatividade e Marketing LTDA, de Durango Duarte, no valor total de mais de R$ 14 milhões. A empresa foi contratada ainda na gestão do ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, que teria deixado o contrato ‘amarrado’ por mais 1 ano.

O extrato do segundo termo aditivo de contrato de prestação de serviço que havia sido publicado em fevereiro deste ano e alvo de investigação do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), foi republicado no Diário Oficial do Município (DOM), desta terça-feira (3). Nele, consta a prorrogação do prazo por mais 12 meses e a supressão de 25% do valor total do contrato inicial, que seria de R$ 19 milhões.

O termo aditivo teve início no dia 2 de março de 2021 e terminará no dia 1º de março de 2022. A Agência de Interatividade e Marketing LTDA prestará serviços de planejamento, desenvolvimento e execução de comunicação digital para a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), da Prefeitura de Manaus.

Com a supressão de 25% do valor total do contrato inicial (R$ 19 milhões), a empresa receberá 14,250 milhões, pelo período de 12 meses. O valor mensal ficou estimado em R$ 1.187.500.

Contrato ‘amarrado’

O contrato com Durango Duarte foi celebrado no dia 2 de março do ano passado, e o valor mensal a ser pago à empresa de comunicação ficou estimado em R$ 1.583.333,33. De acordo com informações do DOM, as despesas do referido ‘pacto’, no valor de R$ 2 milhões, ainda ficaram empenhadas para o prefeito David Almeida (Avante).

Informações obtidas pelo site O PODER, dão conta que o ex-prefeito deixou a situação ‘amarrada’ para a atual gestão, e por força de contrato precisou ser renovada pela atual gestão. No entanto, David Almeida diminuiu R$ 5 milhões do valor e não significa que o empresário vai receber todo o valor mensalmente. O contrato é usado por demanda, se a Prefeitura de Manaus achar necessário.

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BOLSONARO EM VELÓRIO

O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.

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CONSELHEIRO RÉU

A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.

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CONTRATOS MILIONÁRIOS

A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.

06/12
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INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.

04/12
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RECESSO DO MPAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.

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