PAÍS | A pandemia de COVID-19 deixou um rastro de dor e sofrimento em todo o mundo, afetando famílias de maneiras inimagináveis. Uma das situações mais angustiantes foi a perda de pessoas de referência para o cuidado de crianças e adolescentes, deixando-os órfãos e desamparados. Nesse contexto, o Projeto de Lei 126/2023 surge como uma […]
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A pandemia de COVID-19 deixou um rastro de dor e sofrimento em todo o mundo, afetando famílias de maneiras inimagináveis. Uma das situações mais angustiantes foi a perda de pessoas de referência para o cuidado de crianças e adolescentes, deixando-os órfãos e desamparados. Nesse contexto, o Projeto de Lei 126/2023 surge como uma esperança para esses jovens, estabelecendo diretrizes para a criação do Programa de Amparo destinado a eles.
Embora o Projeto de Lei 126/2023 tenha sido apresentado em regime prioritário, ele enfrentou um revés ao ser apensado ao PL 1437/2021, que institui o Programa Nacional de Apoio Social e Psicológico a crianças e adolescentes órfãos devido à pandemia de COVID-19, conhecido como PRONASP.
Essa fusão de projetos, embora bem-intencionada, trouxe consigo uma paralisação no progresso legislativo. A última movimentação registrada data de 28/03/2023, e agora, mais do que nunca, é crucial unir esforços para apoiar a aprovação deste projeto e encaminhá-lo ao Congresso Nacional.
O Programa de Amparo proposto pelo PL 126/2023 visa fornecer assistência vital para crianças e adolescentes que perderam seus entes queridos devido à COVID-19. Isso inclui apoio psicológico, educação, assistência médica e social, garantindo que esses jovens tenham a oportunidade de reconstruir suas vidas.
O abaixo-assinado com o objetivo de pressionar o Congresso a tomar medidas imediatas para aprovar o PL 126/2023. Link: (https://chng.it/dPzN9Y4s)
“Juntos, podemos fazer a diferença e assegurar que essas crianças e adolescentes recebam o apoio necessário para superar os desafios que a pandemia lhes impôs.
Foto: Divulgação
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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