Após ideia de David Almeida, parlamentares defendem Guardas Municipais armadas no Amazonas

Manaus- AM- Diversos parlamentares locais defenderam nesta semana propostas que dispõem sobre Guardas Municipais armadas no estado do Amazonas. Inicialmente, a ideia foi reforçada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), após os ataques de criminosos ocorridos na capital. O tema também foi proposta de campanha do prefeito.

No dia 7 deste mês, o prefeito revelou que enviaria à Câmara Municipal de Manaus (CMM) uma mensagem com a proposta de criação da Secretaria Municipal de Defesa Social. Além disso, o projeto visando autorizar a prefeitura armar a Guarda Municipal da capital.

Na última quarta-feira (9), David Almeida esteve na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) para articular junto aos deputados a aprovação de duas Propostas de Emenda à Constituição do Estado (PECs) que garantem Guardas Municipais armadas no Amazonas.

Na ocasião, foi aprovada a tramitação em regime de urgência da PEC 4/21, de autoria do presidente da Comissão Permanente de Segurança Pública da Aleam, deputado estadual Cabo Maciel (PL-AM).

De acordo com o texto, o exercício das atividades das guardas municipais e as atribuições constitucionais serão ampliadas pela Lei Federal nº 13.675. Com isso, as Guardas Municipais, por meio do Município e independente do número de habitantes, poderão adquirir armas de fogo, munições, coletes balísticos, entre outros equipamentos para acervo patrimonial da instituição e uso em serviço, nas operações e ações conjuntas intermunicipais e interestaduais com os demais Órgãos de Segurança Pública Federais e Estaduais.

A PEC 4 deve ser votada pelos deputados na próxima quarta-feira (16).

“A partir da aprovação pela Assembleia nós já podemos nos mexer para comprar equipamentos, já fazer os convênios, para que nós possamos treinar a guarda municipal, dotando-a de uma condição bem melhor do que temos, comprando viaturas, fazendo nosso quartel general.”, relatou o prefeito diante de alguns dos deputados.

“Acredito que muito em breve a guarda municipal dos municípios amazonenses serão parte integrante do Sistema Único de Segurança Pública, e atuará de forma incisiva no combate às ações de facções criminosas”, diz Cabo Maciel.

Há ainda a PEC 3/21, de autoria do deputado Delegado Péricles (PSL-AM), que altera a redação do §5°
do art. 125, da Constituição Estadual do Amazonas, a fim de retirar a restrição de porte
de arma de fogo para as guardas municipais do Estado do Amazonas, conforme
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Com certeza vai ajudar muito a segurança pública de Manaus e dos municípios do interior do nosso estado. Nós sabemos que nós vivemos esse terror nesses últimos dias.”, comentou o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade (PV-AM).

Vereadores

Ainda na última quarta-feira (9), os recentes ataques de vandalismo na capital amazonense, foi o tema central dos discursos dos vereadores durante o grande expediente da CMM. O tema foi aberto pelo presidente da Comissão de Segurança do parlamento, vereador capitão Carpê Andrade (Republicanos) que classificou as ações criminosas como um tapa na cara da segurança pública.

“Nem as instituições de saúde foram poupadas pelos criminosos que atearam fogo em uma ambulância do Samu e em Unidades Básicas de Saúde (UBS). Pra se ter uma ideia, a Cruz Vermelha, que atua em zonas de guerra, não é atacada, é respeitada, e aqui o que vimos foi uma afronta aos nossos profissionais de saúde”.

O parlamentar ainda relatou sobre a ameaça que recebeu enquanto estava nas ruas durante o domingo e lembrou que quando se formou policial fez, assim como os outros, a promessa de proteger e servir. “Quando me tornei policial eu prometi que iria proteger a população mesmo colocando minha vida em risco e assim o farei”, afirmou.

O vereador William Alemão (Cidadania) pediu ao governo do Estado que faça um concurso público da Polícia Militar, pois Manaus precisa de mais policiais nas ruas. “Essa situação serviu para mostrar o quanto é necessário este concurso público, o efetivo é pouco e precisamos que o governo faça este processo”.

Para o vereador Sassá da Construção Civil (PT) armar a Guarda Municipal será um grande avanço para a segurança da cidade, a mensagem deve ser enviada até quinta-feira para votação na CMM. “Eu defendo que o armamento de nossa guarda municipal, sou defensor disso há muito tempo e parabenizo o prefeito por entender a importância disso”.

O vereador Daniel Vasconcelos também defendeu a guarda armada, que para ele é fundamental para garantir a integridade de prédios públicos e do cidadão. “É importante sim, esses profissionais precisam estar equipados. Já vi muitas situações onde eles têm que defender estes espaços apenas com cacetetes e isso precisa ser revisto”, afirmou.

Para o vereador Antônio Peixoto (PTC), é preciso que a população precisa colaborar com as ações policiais que estão acontecendo para coibir os atos criminosos. “Assim como a população deu publicidade aos atos criminosos que houveram na cidade, é preciso que colaborem com as investigações e denunciem qualquer ato suspeito, porque só assim vamos chegar até os envolvidos neste vandalismo que ocorreu em Manaus”, afirmou.

O vereador Capitão Carpê Andrade, que preside a primeira Comissão Técnica de Segurança Pública Municipal (COMSEGPM) solicitou logo nos primeiros dias de mandato concurso público para a guarda que dispõe de um efetivo de 434 servidores para fazer a segurança patrimonial da cidade de Manaus. O número além de insuficiente, expõe ainda mais os guardas que carecem de melhor renumeração, condições de trabalho e outras necessidades.

“Nossa guarda está sucateada, é necessário reorganizar com urgência. Precisamos de uma guarda mais forte, armada, preparada e treinada não apenas para proteger o patrimônio, os guardas municipais exercem uma missão nos serviços de segurança pública para combater a violência e resguardar a vida do cidadão”, finalizou o Capitão.