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TSE faz licitação no sistema de registro de preços para aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas
O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, explica que 176 mil unidades é o teto de compra previsto no edital, e que o quantitativo provável a ser adquirido para uso nas Eleições 2022 é de até 73 mil urnas
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (9), mais uma licitação, no sistema de registro de preços, para futura aquisição de até 176 mil urnas eletrônicas que poderão ser utilizadas a partir das Eleições Gerais de 2022. O evento será realizado a partir das 11h (horário de Brasília), nas instalações do plenário da Corte.
Os novos equipamentos vão dar continuidade à renovação do parque de urnas e complementar o quantitativo para absorver eventual crescimento vegetativo do eleitorado. O coordenador de Tecnologia Eleitoral do TSE, Rafael Azevedo, explica que 176 mil unidades é o teto de compra previsto no edital, e que o quantitativo provável a ser adquirido para uso nas Eleições 2022 é de até 73 mil urnas.
Esta será a segunda compra de urnas eletrônicas para as Eleições de 2022. Em julho do ano passado, o TSE homologou contratos para a compra de urnas modelo 2020. A estimativa de renovação do parque de equipamentos a serem utilizados no pleito do ano que vem é de aproximadamente 300 mil unidades, bem como atender ao crescimento vegetativo do eleitorado e outras eventuais necessidades de substituição.
Registro de preços
O sistema de registro de preços (SRP) é um procedimento especial de licitação, previsto na Lei n. 8.666/1993, usado para atender a situações peculiares. No SRP, a Administração Pública não fica obrigada a efetivar as compras dos bens licitados, diferentemente de outras modalidades, nas quais o órgão licitante precisa fundamentar, com ônus, eventual decisão de não concretizar a aquisição.
A Ata de Registro de Preços, resultado da licitação nesse procedimento, tem vigência de 12 meses. Dentro deste prazo, o TSE poderá efetivar a aquisição de lotes dos equipamentos – não necessariamente o total licitado –, sempre atento às necessidades da Justiça Eleitoral e respeitando as possibilidades orçamentárias do Tribunal.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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